A ex-diretora da ONG Sherifa Riahi e vários colegas estavam detidos há mais de 20 meses.

O comité publicou na rede social Facebook um vídeo da saída de Riahi da prisão e indicou que os outros trabalhadores humanitários também foram libertados, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

O advogado Mahmoud Daoud Yaacoub, membro do coletivo de defesa de Sherifa Riahi, disse à AFP que o tribunal condenou os detidos a dois anos de prisão suspensa, incluindo Riahi. "Amanhã [terça-feira], conheceremos o resto da sentença relativa aos acusados em liberdade", acrescentou.

Entre os 23 arguidos, encontram-se também 17 antigos membros do conselho municipal da cidade de Sousse (leste), dois dos quais detidos, acusados nomeadamente de terem cedido instalações à associação.

Antes da audiência de segunda-feira, o comité de apoio a Sherifa Riahi garantiu que "todas as acusações que sugeriam a existência de atividades ilegais e não conformes com os procedimentos da ação humanitária foram retiradas" durante a fase de instrução.

O mesmo se aplica às "alegações relativas a financiamentos ilícitos e fluxos financeiros suspeitos", de acordo com o comité.

Os 23 arguidos, também acusados de "conluio com o objetivo de alojar ou esconder pessoas que entraram clandestinamente", enfrentavam penas de até 10 anos de prisão.

Os advogados salientam que estes terão realizado uma ação humanitária de ajuda a requerentes de asilo e migrantes vulneráveis no âmbito de um programa aprovado pelo Estado tunisino, em coordenação direta com o Governo.

No Facebook, a relatora das Nações Unidas para a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, apelou no domingo às autoridades tunisinas para "libertarem [Riahi] em vez de a processarem com base em acusações falsas relacionadas com a sua defesa dos direitos dos migrantes".

Os arguidos foram detidos em maio de 2024, juntamente com uma dezena de outros trabalhadores humanitários, entre os quais a ativista antirracista Saadia Mosbah, cujo julgamento teve início no final de dezembro.

A Tunísia é um ponto de passagem fundamental para milhares de migrantes da África subsariana que, todos os anos, procuram chegar clandestinamente à Europa por mar.

Este caso ocorre num contexto de crescente repressão contra migrantes subsaarianos na Tunísia.

Em fevereiro de 2023, o Presidente da Tunísia, Kais Saied, defendeu que a chegada de "hordas de migrantes" ameaçava "alterar a composição demográfica do país", o que desencadeou expulsões em massa e deportações para zonas desérticas na fronteira com a Líbia e a Argélia, onde morreram dezenas de pessoas.