João Cura Mariano sublinhou que foram detetadas sentenças com referências a "artigos que não correspondiam ao conteúdo correto e a acórdãos que simplesmente não existiam".

O líder do STJ de Portugal, que por inerência também preside ao Conselho Superior de Magistratura, lembrou que "não é proibido" aos juízes usarem IA, mas que "há uma obrigação de controlar o material que ela fornece".

João Cura Mariano alertou para o risco dos magistrados passarem a ser não apenas "preguiçosos", mas até terem "um défice cognitivo" caso abusem da utilização de tecnologia.

O magistrado até demonstrou otimismo quanto a uma maior utilização de ferramentas de IA na justiça e previu que "vai revolucionar por completo a vida dos tribunais".

Por exemplo, o presidente do STJ disse que a tecnologia poderia diminuir a mão-de-obra necessária para a tramitação de processos: "qualquer sistema de inteligência artificial faria isso sem qualquer problema".

No entanto, João Cura Mariano sublinhou que "tem que haver limites" para garantir que "as decisões continuam a ter uma componente humana" e que os juízes não serão "substituídos por mecanismos".

"Quando um dia o homem abdicar de julgar o seu semelhante, provavelmente deixará de ser a espécie prevalecente no mundo", previu o juiz.

João Cura Mariano falava durante um evento público em Macau, onde vai participar, no domingo, na 13.ª edição do fórum que junta presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa.

"São encontros muito úteis, em que partilhamos experiências, mas depois na práticas não têm muita efetividade", lamentou o magistrado, que defendeu maior cooperação.

O presidente do STJ deu como exemplo a formação de magistrados, que poderiam incluir "experiências em outros países", estudos de direitos comparado e partilha de avanços tecnológicos.

À margem do evento, João Cura Mariano disse aos jornalistas que, entre as jurisdições de língua portuguesa, o Brasil é a pioneira, estando "muito avançado" na utilização da IA.