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Líder supremo dos taliban ordenou punições segundo lei islâmica no Afeganistão
No domingo, o líder supremo taliban ordenou que os tribunais afegãos comecem a aplicar penas de acordo com a lei islâmica contra "crimes graves". Haibatullah Akhundzada pretende que passem a ser incluídas execuções públicas, apedrejamentos, açoitamentos e até amputações de membros, como punição por roubos, raptos ou mesmo rebelião, seguindo a lei Sharia.
“Examinem cuidadosamente os casos de ladrões, sequestradores e insurgentes”, escreveu o porta-voz do movimento taliban que governa o Afeganistão, numa mensagem divulgada no Twitter.
Nos casos em que “existam condições” para aplicar a lei islâmica “Sharia”, “é obrigatório” aplicar todas as sanções previstas. Segundo o mesmo, o líder supremo dos taliban ordenou que todos os juízes do país comecem a punir os criminosos de acordo com esta lei, se os crimes forem violações desta – referindo-se a delitos que a lei islâmica considera os “mais graves” e para os quais estão previstas penas rígidas.
Entre os crimes previstos como violações da Sharia incluem-se o adultério, a acusação falsa de adultério, o consumo de álcool, o roubo, crimes com violência e/ou ameaças, a deserção e ainda a rebelião. A condenação por alguma destas acusações exige um elevado grau de prova, incluindo, nos casos de adultério, a confissão ou testemunho de quatro homens muçulmanos adultos.
Nos casos em que “existam condições” para aplicar a lei islâmica “Sharia”, “é obrigatório” aplicar todas as sanções previstas. Segundo o mesmo, o líder supremo dos taliban ordenou que todos os juízes do país comecem a punir os criminosos de acordo com esta lei, se os crimes forem violações desta – referindo-se a delitos que a lei islâmica considera os “mais graves” e para os quais estão previstas penas rígidas.
Entre os crimes previstos como violações da Sharia incluem-se o adultério, a acusação falsa de adultério, o consumo de álcool, o roubo, crimes com violência e/ou ameaças, a deserção e ainda a rebelião. A condenação por alguma destas acusações exige um elevado grau de prova, incluindo, nos casos de adultério, a confissão ou testemunho de quatro homens muçulmanos adultos.
Embora não tenham sido definidos exatamente quais os crimes e as punições previstas a que se refere Akhundzada, os especialistas afirmam que, sob a lei Sharia, as penas podem incluir castigos corporais, como amputações, chicotadas em público e apedrejamento.
A Sharia é o sistema jurídico pelo qual se regem os islamitas e baseia-se num conjunto de normas derivadas do Corão, citações e condutas do profeta Maomé e ainda de jurisprudência das fatwas (leis religiosas do Islão). Segundo os taliban, no que assumiram o poder do Afeganistão no ano passado, a Sharia funciona como a diretriz para a vida que todos os muçulmanos deviam seguir, tanto a nível familiar como financeiro.
Direitos das mulheres penalizados
Direitos das mulheres penalizados
Quando a organização assumiu, de novo, o poder no país, os taliban asseguraram que seriam mais flexíveis na aplicação da lei Sharia. Mas, nos últimos meses, a leis rígidas e a interpretação rigorosa do Islão têm sido retomadas. Em particular as mulheres, que tem visto os seus direitos a serem negados, perdendo empregos e passando a receber salários baixos, e ainda sendo excluídas da vida pública.
A maioria das mulheres afegãs é obrigada a ficar em casa, está proibida de viajar sem estar acompanhada por um parente do sexo masculino e tem de usar burca ou hijab quando sai de casa.
Na semana passada, os taliban anunciaram ainda a proibição de qualquer mulher visitar parques, feiras, banhos públicos e até ginásios.
“Os ginásios estão fechados para as mulheres porque os treinadores eram homens e alguns eram ginásios mistos”, disse à AFP Mohammad Akif Sadeq Mohajir, porta-voz do Ministério para a Prevenção do Vício e Promoção da Virtude.
Segundo os taliban, estas limitações estão agora a ser aplicadas porque as leis islâmicas não estavam a ser seguidas.
A maioria das mulheres afegãs é obrigada a ficar em casa, está proibida de viajar sem estar acompanhada por um parente do sexo masculino e tem de usar burca ou hijab quando sai de casa.
Na semana passada, os taliban anunciaram ainda a proibição de qualquer mulher visitar parques, feiras, banhos públicos e até ginásios.
“Os ginásios estão fechados para as mulheres porque os treinadores eram homens e alguns eram ginásios mistos”, disse à AFP Mohammad Akif Sadeq Mohajir, porta-voz do Ministério para a Prevenção do Vício e Promoção da Virtude.
Segundo os taliban, estas limitações estão agora a ser aplicadas porque as leis islâmicas não estavam a ser seguidas.
