A decisão consta das resoluções aprovadas hoje na XIV Conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé sob o lema "Juventude e Sustentabilidade na CPLP".

Esta atenção aos direitos humanos foi justificada com a necessidade de "promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências no campo da apresentação de relatórios, a implementação de recomendações e o acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos e de promover a criação ou o reforço dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRF, na sigla em inglês)".

Os chefes de Estado e de Governo recomentam, a este respeito, que a rede "trabalhe em estreita articulação com outros atores relevantes a nível nacional sobre a temática dos direitos humanos e com a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP".

A Conferência aprovou ainda uma resolução sobre a criação da Rede de Pontos Focais para a Formação e Capacitação de Diplomatas dos Estados-membros.

Nesse sentido, os chefes de Estado e de Governo saudaram "as iniciativas estabelecidas" entre os nove Estados-membros para a cooperação na área de capacitação de quadros diplomáticos, através de mecanismos que viabilizam o intercâmbio de diplomatas em formação, a troca de informações sobre programas de ensino e a promoção de cursos.

A Rede de Pontos Focais para a Formação e Capacitação de Diplomatas dos Estados-membros da CPLP reunir-se-á de dois em dois anos.

Os dois primeiros objetivos que presidiram à criação da rede são a promoção do diálogo e o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas na área de formação e capacitação de diplomatas e propor a realização de cursos de capacitação para diplomatas dos Estados-membros sobre temas de interesse comum.

A elaboração de um programa de trabalho que possibilite "o adensamento da cooperação entre Estados-membros" e encorajar a cooperação e a troca de informações e de experiências com vista à estruturação de academias diplomáticas e a oferta de cursos, conforme possibilidades de cada participante, são os dois últimos objetivos enunciados.

Os líderes recomendaram que a rede "trabalhe em estreita articulação" com outros setores relevantes dos respetivos Ministérios de Negócios Estrangeiros e de Relações Exteriores, bem como de outros órgãos de Governo para avaliar necessidades e temas que possam vir a ser objeto de cursos de capacitação.

Criada em 1996, a CPLP integra atualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Nesta 14ª cimeira, São Tomé e Príncipe assume a presidência rotativa da organização nos próximos dois anos.