Líderes europeus exortam Comissão a apresentar "plano ambicioso" para habitação acessível

Os líderes europeus, reunidos esta quinta-feira em Bruxelas, instaram a Comissão Europeia a apresentar em breve um "plano ambicioso e abrangente" para habitação a preços acessíveis, complementar aos esforços dos Estados-membros para fazer face à atual crise.

RTP /
Foto: Dursun Aydemir - Anadolu via AFP

De acordo com fontes europeias, depois de um debate no qual intervieram os líderes de Portugal, Espanha e Irlanda, entre outros, o Conselho Europeu convidou o executivo comunitário a avançar com o plano, "cujo objetivo deve ser apoiar e complementar os esforços dos Estados-membros, nomeadamente no contexto da agenda de simplificação, tendo devidamente em conta o princípio da subsidiariedade e as competências nacionais".

Contudo, por a crise com a habitação ser atualmente transversal a toda a UE - tal como reconheceu hoje o Conselho Europeu, que admitiu "desafios habitacionais enfrentados por muitos cidadãos na União" -, várias capitais, como Lisboa e Madrid, acreditam que Bruxelas pode tomar iniciativas a nível comunitário com vista a garantir habitação a preços acessíveis, incluindo financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local.

Luís Montenegro falou em conferência de imprensa em Bruxelas no final do encontro, dizendo ter sensibilizado os membros do Conselho para “a vantagem que temos” em “coordenar várias políticas que podem colaborar para que tenhamos melhor resposta, para que os nossos concidadãos sintam que têm uma oportunidade de aceder a uma habitação digna a preços acessíveis”.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação em virtude de os preços das casas e das rendas terem aumentado significativamente e, segundo dados do Conselho Europeu, Lisboa, Barcelona e Madrid são as cidades da UE onde os habitantes destinam uma maior percentagem do salário para pagar a habitação.Consenso sobre empréstimo de reparações à Ucrânia "não está fácil de alcançar"
O primeiro-ministro Luís Montenegro falou ainda acerca da guerra na Ucrânia, admitindo que o consenso na UE sobre a criação de um empréstimo de reparações com base nos ativos russos congelados "não está fácil de alcançar", afirmando aguardar os estudos técnico-jurídicos.

"Não devo esconder que é uma solução que não está propriamente fácil de alcançar e vai obrigar, nas próximas semanas até ao Conselho [Europeu] de dezembro, [...] uma aproximação de posições e estudos técnico-jurídicos", afirmou o chefe de Governo português.

Reunidos em Bruxelas, os líderes europeus comprometeram-se hoje a colmatar necessidades financeiras urgentes da Ucrânia até 2027, para suportar os esforços militares, enquanto o bloco comunitário continua a tentar acordar um empréstimo de reparações com base nos bens congelados da Rússia que causa reservas jurídicas por se poder assemelhar a expropriação (sem que esteja previsto qualquer confisco) e financeiras sobre a estabilidade do euro.

c/ Lusa

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