"No domínio estatístico, a média diária de crimes praticados em Angola é de 76, dos quais 10 são praticados em Luanda, 10 em Benguela e sete na província da Huíla", afirmou o responsável policial, numa intervenção perante o parlamento angolano durante uma interpelação ao governo sobre a segurança pública e a situação prisional.

Segundo o comandante da Polícia Nacional, os índices de criminalidade registados em Luanda e Benguela são uma consequência de se tratar de "cidades populosas e desenvolvidas".

José Alfredo +Ekuikui+ salientou, no entanto, que, "nos últimos dois anos, as médias criminais não registaram grandes oscilações, existindo uma estabilidade da situação criminal".

"O esforço policial permitiu reduzir a capacidade de iniciativa dos principais grupos de marginais e, como consequência, foram reduzidos os crimes espectaculares, bem como o uso de armas de fogo na prática de crimes", afirmou.

O comandante da polícia angolana admitiu, por outro lado, que aumentaram os pequenos crimes associados à delinquência juvenil, que considerou ser "a grande preocupação do momento", já que está associada à crescente insegurança urbana, especialmente em Luanda.

"Falamos da delinquência juvenil, onde se destacam as desordens com a utilização de motos, aliadas ao roubo de telemóveis, carteiras e outros objectos de uso pessoal, alguns deles envolvendo agressão física às vítimas", frisou.

Segundo José Alfredo +Ekuikui+, uma grande parte destes crimes são cometidos na via pública por menores de 16 anos, que são inimputáveis perante a lei em vigor.

"A criação de centros de reeducação social de menores é uma necessidade que o país tem para resolver estes problemas", defendeu o comandante policial, alertando que a ausência de medidas nesta área levará a que as ruas se transformem em "universidades do crime".

Para este responsável policial, "há que implementar medidas pedagógicas mais fortes para disciplinar as crianças" envolvidas nestes actos criminosos.

A interpelação ao governo foi uma iniciativa do Partido de Renovação Social (PRS), que é a segunda maior bancada parlamentar da oposição angolana.

Na sua intervenção, Lindo Bernardo Tito, líder da bancada parlamentar do PRS, considerou que "Angola caminha perigosamente" para uma situação em que "os interesses egoístas, financeiros, políticos e de grupos manipulam a justiça a seu favor".

"O nosso sistema de justiça caracteriza-se por ser, ele mesmo, o impulsionador de violação dos direitos dos cidadãos, das regras de convivência democrática e da paz social", afirmou.

Lindo Bernardo Tito considerou, no entanto, que "o estado moribundo da justiça não pode ser imputado aos magistrados", alertando que "a falta de confiança dos cidadãos na justiça permite o renascimento da justiça pelas próprias mãos, de que resulta a insegurança pública" "A perigosidade das nossas cidades e vilas acentua-se cada vez mais quando as autoridades incumbidas de proteger os cidadãos participam elas mesmas no desaparecimento dos cidadãos", frisou, referindo a existência de casos de pessoas que foram detidas e depois desapareceram ou foram encontradas mortas.

Relativamente à situação das cadeias angolanas, o líder da bancada parlamentar do PRS salientou que estão "superlotadas" e não apresentam condições mínimas.

"As cadeias em Angola são matadouros humanos, onde o recluso conta com a sorte de Deus para se livrar do calvário da morte", afirmou.