Luanda Leaks. Isabel dos Santos presente em várias empresas portuguesas

por RTP
Reuters

A empresária angolana Isabel dos Santos detém participações em várias empresas portuguesas em vários setores como a energia (através da Galp e da Efacec), telecomunicações (através da NOS) e também na banca com o EuroBic.

Isabel dos Santos é dona de uma fortuna calculada em cerca de dois mil milhões de euros. A mulher mais rica de África montou uma teia de interesses com ligações a mais de 400 empresas de 41 países.

A empresária tem também interesses no setor dos cimentos, nas petrolíferas, numa cadeia de supermercados, numa marca de cervejas e num fabricante suíço de joias de luso.

Isabel dos Santos e o marido detêm apartamentos no Mónaco, Lisboa, Dubai, Algarve e Londres. São ainda donos de um iate de e de uma coleção de obras de arte.
Sonae acompanha situação
A empresa de telecomunicações NOS é controlada pela ZOPT, a qual tem como acionistas Isabel dos Santos e a Sonae. O grupo português controlado por Cláudia Azevedo já afirmou que “está a acompanhar com atenção e preocupação” as notícias vinculadas sobre o Luanda Leaks.

O grupo refere, em comunicado que, “face às notícias vinculadas nos últimos dias em diversos órgãos de comunicação social sob a designação Luanda Leaks, a Sonae vem por este meio comunicar que está a acompanhar a situação com atenção e preocupação, sobretudo dadas as alusões feitas a vários membros não executivos do Conselho de Administração da sua participada NOS”. Um consórcio de jornalismo de investigação revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, depois de analisar, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos a tornar-se a mulher mais rica de África.

A Sonae frisa que os órgãos competentes do grupo estão a avaliar a situação com rigor e urgência e que a operadora de telecomunicações NOS sempre se pautou por regras exigentes, que vão continuar a ser cumpridas.

O grupo, dono da cadeia de supermercados Continente, frisa que “esta situação em nada altera a total confiança que a Sonae tem na empresa e na sua equipa de gestão”. A NOS é liderada por Miguel Almeida.

Por isso, "a Sonae tudo fará para garantir que a empresa tem a estabilidade necessária para continuar a servir os seus diversos stakeholders (partes envolvidas) e gerar valor para a economia portuguesa", conclui o grupo.
EuroBic corta relações
O banco EuroBic, que comprou o falido BPN por simbólicos 40 milhões de euros, já cortou relações comerciais com todas as empresas controladas pela filha do ex-presidente angolano.

Isabel dos Santos é a maior acionista indireta do EuroBic, um banco que terá sido usado num dos mecanismos denunciados para transferir dinheiro da Sonagol para o Dubai.


O Conselho de Administração do EuroBic deliberou "encerrar a relação comercial com entidades controladas pelo universo da acionista Engenheira Isabel dos Santos e pessoas estreitamente relacionadas com a mesma", pode ler-se num comunicado divulgado segunda-feira pelo banco.Através de empresas a si ligadas, Isabel dos Santos é acionista de 42,5 por cento do EuroBic, detendo a maior 'fatia' entre os detentores de participações sociais do banco fundado em 2008.

A entidade, presidida pelo ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, tomou a decisão "na sequência dos eventos mediáticos suscitados pela divulgação de informações reservadas relativas à Engenheira Isabel dos Santos - apresentadas internacionalmente como Luanda Leaks.

O EuroBic indica ainda "a perceção pública de que este Banco possa não cumprir integralmente as suas obrigações pelo facto de a Engenheira Isabel dos Santos ser um dos seus acionistas de referência" como motivo para o corte de relações comerciais.

O banco adianta ainda que "os pagamentos ordenados pela cliente Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) à Matter Business Solutions respeitaram os procedimentos legais e regulamentares formalmente aplicáveis" no que concerne à prevenção de branqueamento de capitais.
Banco de Portugal pede esclarecimentos ao EuroBic
O Banco de Portugal comunicou segunda-feira que "retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional", de informação recebida do EuroBic, solicitada na sequência da divulgação dos Luanda Leaks.

"Em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional", pode ler-se no comunicado divulgado pelo supervisor.

No mesmo documento, o banco central afirma que "pediu hoje (segunda-feira) ao EuroBic informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BCFT)".

"Nos últimos anos, o Banco de Portugal tem vindo a acompanhar de forma muito próxima a atividade do EuroBic", admitiu o supervisor, acrescentando que "esse acompanhamento envolveu a aplicação de um conjunto muito significativo de medidas de supervisão destinadas a reforçar, nas suas diferentes dimensões, os mecanismos de governo da instituição".

A instituição liderada por Carlos Costa garantiu ainda que "tem existido uma interação muito intensa com a administração do EuroBic, com vista a assegurar a efetiva implementação das medidas determinadas".

Relativamente a branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, o Banco de Portugal informou ainda que "conduziu em 2015 uma ação de inspeção transversal à solidez dos mecanismos de prevenção do BCFT do EuroBic, cujo grau de implementação tem vindo a acompanhar", e que em 2019 "iniciou-se nova ação de inspeção transversal ao EuroBic".

O supervisor assinala ainda que, na composição do Conselho de Administração do banco para o mandato 2016/2019, "verificou-se uma significativa diminuição do número de membros relacionados com os acionistas qualificados do EuroBic e um aumento significativo dos membros independentes".

"Com efeito, o mandato de diversos membros do Conselho de Administração com ligações aos acionistas qualificados não foi renovado em 2016, como é o caso da Engenheira Isabel dos Santos", destaca o supervisor.

A instituição assegurou também que "segue as melhores práticas internacionais em matéria de supervisão, incluindo no domínio da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BCFT)".Investigada há oito anos
O jornal Público avança esta segunda-feira que Isabel dos Santos está a ser investigada há mais de oito anos por suspeitas de branqueamento de capitais. O inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Para já, o processo não tem arguidos.

A investigação avançou na sequência de uma queixa-crime apresentada pelo antigo embaixador angolano Adriano Parreira em 2011.


Há ainda um outro inquérito a decorrer que está relacionado com a transferência de 10 milhões de euros de euros de um banco português para a Rússia, feita por Leopoldino Fragoso Nascimento, ex-chefe de comunicações da presidência angolana durante o mandato de José Eduardo dos Santos. Leopoldino Nascimento é suspeito de ter sido usado como testa de ferro de Isabel dos Santos.

Ontem, o Ministério Público português revelou que vai analisar a informação tornada pública no âmbito do Luanda Leaks.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que "o Ministério Público não deixará de analisar toda a informação que tem vindo a público e de desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições", garantindo que "dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos".

A PGR refere ainda que "mantém uma estreita colaboração com a sua congénere angolana, tendo renovado em 26 de abril de 2019 o Acordo Adicional ao Acordo de Cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Angola".
Angola admite mandado de detenção internacional
Angola pode vir a emitir um mandado de detenção internacional para Isabel dos Santos. O procurador-geral angolano promete usar todos os meios para levar a empresária de volta para o país e vai ativar todos os mecanismos internacionais.

Isabel dos Santos está a ser acusada de saquear o país.

A Procuradoria-geral da República (PGR) angolana abriu uma investigação em março de 2018 à denúncia pública da atual administração da Sonangol sobre transferências monetárias alegadamente irregulares durante a gestão de Isabel dos Santos na petrolífera.

O inquérito é dirigido pela Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, informou então à Lusa a PGR, explicando que o caso foi aberto depois das declarações do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, sobre "transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos".

No início de fevereiro de 2018, o Presidente angolano anunciou que iria pedir uma auditoria das contas do grupo à KPMG, orçada em 15,4 milhões de euros, preterindo a PwC, a consultora escolhida por Isabel dos Santos, que deixou a direção da petrolífera em novembro de 2017.

Na ocasião, segundo um despacho assinado pelo Presidente, João Lourenço, de 6 de fevereiro e ao qual a Lusa teve acesso, o negócio, autorizado no documento, é justificado "por força" da identificação de uma "situação superveniente de conflito de interesse", o que obrigou a Sonangol a "cancelar a adjudicação do contrato de prestação de serviços de auditoria ao auditor que inicialmente estava previsto para a contratação".

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