Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão

| Mundo

|

A justiça brasileira ratificou a condenação por corrupção passiva do ex-presidente brasileiro. A decisão foi adotada por unanimidade por um tribunal de segunda instância e abre a porta à inibição política de Lula da Silva. O ex-inquilino do Palácio do Planalto vê assim a sua pena de prisão ser aumentada de nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. Lula da Silva vai recorrer. Os advogados de defesa têm dois dias para apresentar recurso.

Os três juízes desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram pela condenação do antigo presidente brasileiro. Cabe agora à justiça eleitoral uma decisão sobre a entrada de Lula da Silva na corrida às presidenciais deste ano.

Depois do desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto ter confirmado a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pedido o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. Também o juiz Victor Laus, votou a favor da condenação do aumento do tempo de prisão.

Com este resultado, de três votos contra e nenhum a favor, o processo de Lula da Silva na segunda instância terminou. Se quiser recorrer, o ex-presidente do Brasil, terá de passar ao Superior e depois ao Supremo.

Lula da Silva pode receber a ordem de prisão nos próximos dias. E se for detido antes de julho, altura em que começam as candidaturas para as presidenciais de outubro, o futuro político de Lula complica-se. No entanto, se continuar em liberdade, enquanto aguarda pela decisão de nova instância, é possível que apresente a sua candidatura e faça a campanha eleitoral.

Em Porto Alegre, cidade onde decorreu o julgamento, centenas de manifestantes concentram-se, desde segunda-feira perto da sede do Tribunal Federal da 4ª região, em defesa e contra de Lula da Silva.
Primeira condenação em julho de 2017
Em julho de 2017, na primeira instância, o juiz Sérgio Moro tinha condenado Lula da Silva a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-Presidente do Brasil é acusado de ser proprietário de um apartamento triplex no Guarajá, a 100 quilómetros de São Paulo, oferecido pela OAS, construtura envolvida no escândalo da Petrobras.

Além de Lula da Silva, o processo teve mais três réus: dois executivos da OAS (José Aldemario Penheiro Fialho e Agenor Franklin Magalhães) e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Lula da Silva acompanhou, durante grande parte do dia, o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
Mais dois anos e meio de cadeia
O desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto confirmou a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pediu o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. O terceiro juiz veio a corroborar a manutenção da condenação feita na primeira instância.

O desembargador federal confirmou a condenação e votou pelo aumento da pena para 12 anos e um mês. Oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção e 3 anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Em primeira instância, Lula da Silva tinha sido condenado a nove anos e seis meses de prisão.

Segundo o juiz, “neste complexo contexto, Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

“Infelizmente, está sendo condenado um ex-Presidente da República, mas que cometeu um crime”, afirmou o relator.

O segundo juiz a falar foi Leonardo Paulsen, que também ocupou o cargo de revisor do processo e presidente da mesa. Recordou o caso Mensalão, durante o primeiro mandato de Lula da Silva que apesar de ser uma situação diferente também implicou vários dirigentes da PT, e descreveu a forma como funcionava o esquema de cartel das empreitadas.

Para Paulsen, Lula da Silva “agiu pessoalmente para viabilizar o esquema de corrupção”.

“Há elementos de sobra a demonstrar que Lula concorreu para os crimes de modo livre e consciente, que concorreu para viabilizar esses crimes e perpetuá-los. Não se trata simplesmente da sua superioridade hierárquica enquanto presidente, mas o uso que fez desse poder”, frisou.

Já para o juiz Victor dos Santos Laus, o último a votar, “as provas resistem à crítica, ao contraponto da instrução. Fossem elas frágeis, não teriam resistido, e resistiram. Se resistiram, restou provada a acusação que veio a juízo”.

“As provas mostram que Lula auferiu benefícios”, sublinhou.

Tópicos:

Brasil, condenado, justiça, Lula da Silva,

A informação mais vista

+ Em Foco

O antigo procurador-geral da República do Brasil revelou à RTP que já recebeu várias ameaças de morte e defendeu uma reforma profunda do sistema político brasileiro.

Quando Ana Paula Vitorino indicou Lídia Sequeira, a economista ainda era gerente da sua empresa, o que viola a lei em matéria de incompatibilidades e o dever de imparcialidade.

Em seis anos, as investigações sucederam-se, sem poupar ninguém, da política ao futebol e à banca, seguindo a bandeira da ainda procuradora geral, o combate à corrupção.

    O Conselho Europeu informal de Salzburgo tem em cima da mesa dossiers sensíveis, com a imigração e o Brexit no topo da agenda. A RTP preparou um conjunto de reportagens especiais sobre esta cimeira.