Lula promete vetar projeto de amnistia dos condenados por golpe de Estado

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que vai vetar qualquer proposta de amnistia a Jair Bolsonaro através de uma eventual aprovação de um projeto de lei no parlamento.

Lusa /
Johanna Geron - Reuters

"Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria", disse Lula da Silva, na quarta-feira, numa entrevista exclusiva à BBC News Brasil e à BBC News.

Ainda assim, o Presidente brasileiro disse que "não se mete numa coisa do Congresso Nacional".

"Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar amnistia e votar a amnistia, isso é um problema do Congresso", acrescentou.

O Presidente brasileiro pode vetar um projeto de lei, sendo que este regressa ao Congresso e, caso não sofra alterações, o chefe de Estado não o pode vetar uma segunda vez.

Em causa está um proposta de amnistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado que culminou com a invasão às sedes dos três poderes em Brasília em 08 de janeiro de 2023.

Este projeto poderá beneficiar centenas de pessoas, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em 11 de setembro por atentar contra o Estado democrático de direito.

 Caso aprovado, haverá um novo conflito com o Supremo Tribunal Federal já que, ao longo do julgamento do ex-presidente brasileiro, vários juízes avisaram que quaisquer indultos e amnistias para esses tipos de crimes seriam inconstitucionais.

Horas depois das declarações de Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa do parlamebto brasileiro, anunciou que o plenário vai votar na quarta-feira o requerimento de urgência do projeto de amnistia.

Caso aprovado o requerimento de urgência, um relator será nomeado hoje para apresentar a versão de um texto que encontre apoio da maioria ampla.

Tópicos
PUB