Macau leva delegação a cimeira judiciária em Lisboa e aproxima tribunais chineses de Portugal
Macau vai enviar uma delegação a Lisboa, em novembro, para participar numa cimeira dedicada à transformação digital da Justiça, e ajudar tribunais da China continental a estabelecer contactos com o setor judicial português.
"No próximo mês organizaremos ainda uma delegação a Lisboa, Portugal, para participar na Judiciary Tech Summit 2026, evento coorganizado pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", anunciou, na quinta-feira, a presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau.
O evento, referiu Song Man Lei, vai contar com "a participação de representantes de órgãos judiciais, instituições de ensino superior, organizações internacionais, entidades reguladoras e empresas tecnológicas de diversos países europeus".
De acordo com o portal do Conselho Superior de Magistratura, a cimeira decorre entre 17 e 20 de novembro e vai "debater os desafios e as oportunidades colocados pela transformação digital da Justiça".
"Ao longo de quatro dias, a Judiciary Tech Summit será um espaço de partilha, reflexão, inovação e demonstração tecnológica, promovendo o diálogo entre a Justiça, a academia e o setor tecnológico e explorando o impacto das tecnologias emergentes no sistema judicial", refere-se.
Song Man Lei falava durante a sessão solene de abertura do ano judiciário em Macau.
Ainda no âmbito da viagem, a magistrada disse que, utilizando a vantagem de Macau como uma ponte entre a China e o mundo, o território vai auxiliar os "tribunais do Interior da China a estabelecer contactos com o setor judicial de Portugal, os quais enviarão uma delegação para participar no evento".
A delegação da região autónoma chinesa vai aproveitar a oportunidade "para trocar impressões com os colegas do setor judicial do Interior da China e de outros países e aprender com as experiências avançadas na informatização dos tribunais e na aplicação tecnológica, com vista a elevar o nível de informatização dos tribunais" de Macau, disse também.
Ainda no mesmo discurso, Song disse que, no ano judiciário que findou, entraram nos tribunais das três instâncias um total de 20.368 processos, mais 246 do que no período homólogo, "mantendo-se a tendência de crescimento contínuo do número dos processos entrados verificado nos últimos anos".
Com a recuperação do turismo e do jogo, "bem como o reforço do combate pelo Governo aos crimes relacionados com atividades periféricas do jogo e às burlas praticadas através das telecomunicações e da Internet, o número dos respetivos processos aumentou significativamente", tendo-se agravado a pressão sobre os tribunais coletivos criminais no julgamento dos processos, alertou.
