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Macron pede a Bruxelas interdição europeia das redes sociais a menores de 15 anos
O presidente francês desafiou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a apresentar "um texto europeu" que proíba o acesso a redes sociais a todos os menores de 15 anos. Uma medida que visa "proteger todas as crianças" da União Europeia, refere Emmanuel Macron.
O pedido é feito numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia e a que a agência France Presse teve acesso.
Emmanuel Macron espera que seja possível encontrar uma solução “este outono” através de um “texto legislativo” que respeite o “direito da União Europeia” e a Constituição francesa.
O chefe de Estado francês fez deste um dos principais temas da sua presidência no final do segundo mandato e espera que a proibição esteja em vigor em França quando deixar o Palácio do Eliseu na primavera.
“É agora essencial ir mais além e harmonizar, através de um novo texto europeu, a proibição do acesso às plataformas de redes sociais para menores de 15 anos", acrescenta nesta carta datada de 29 de agosto.
Acrescenta que "a verificação da idade deve basear-se num conjunto de soluções nacionais e europeias robustas que respeitem as normas de proteção da privacidade".
O presidente francês espera a elaboração de um texto europeu que "identifique e regule claramente as características viciantes e introduza normas de segurança padrão", como "limites de tempo de utilização".
Em julho, Ursula von der Leyen prometeu que seriam apresentadas propostas "após o verão".
A presidente da Comissão Europeia admitiu que consideraria um “acesso gradual e progressivo das diferentes faixas etárias" às redes sociais.
A missiva de Emmanuel Macron surge como tentativa de pressionar a uma postura europeia harmonizada semelhante ao modelo que o Parlamento francês procurou implementar a nível nacional sem sucesso.
Em agosto, o Conselho Constitucional francês anulou a proibição de redes sociais a menores e 15 anos, considerando que a legislação constituía “uma violação desproporcional” da liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes.
Na carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Emmanuel Macron reconhece que as restrições devem estar “melhor definidas e regulamentadas” para serem aceites pelo Conselho Constitucional francês.
Emmanuel Macron espera que seja possível encontrar uma solução “este outono” através de um “texto legislativo” que respeite o “direito da União Europeia” e a Constituição francesa.
O chefe de Estado francês fez deste um dos principais temas da sua presidência no final do segundo mandato e espera que a proibição esteja em vigor em França quando deixar o Palácio do Eliseu na primavera.
“É agora essencial ir mais além e harmonizar, através de um novo texto europeu, a proibição do acesso às plataformas de redes sociais para menores de 15 anos", acrescenta nesta carta datada de 29 de agosto.
Acrescenta que "a verificação da idade deve basear-se num conjunto de soluções nacionais e europeias robustas que respeitem as normas de proteção da privacidade".
O presidente francês espera a elaboração de um texto europeu que "identifique e regule claramente as características viciantes e introduza normas de segurança padrão", como "limites de tempo de utilização".
Em julho, Ursula von der Leyen prometeu que seriam apresentadas propostas "após o verão".
A presidente da Comissão Europeia admitiu que consideraria um “acesso gradual e progressivo das diferentes faixas etárias" às redes sociais.
A missiva de Emmanuel Macron surge como tentativa de pressionar a uma postura europeia harmonizada semelhante ao modelo que o Parlamento francês procurou implementar a nível nacional sem sucesso.
Em agosto, o Conselho Constitucional francês anulou a proibição de redes sociais a menores e 15 anos, considerando que a legislação constituía “uma violação desproporcional” da liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes.
Na carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Emmanuel Macron reconhece que as restrições devem estar “melhor definidas e regulamentadas” para serem aceites pelo Conselho Constitucional francês.
