Mais de 3.300 pedidos de nacionalidade aprovados à familiares de espanhóis na América Latina
Madrid, 11 Fev (Lusa) - Mais de 3.330 pedidos de familiares directos de espanhóis na América Latina, de um total de 9.400, foram aprovados por Madrid no primeiro mês da aplicação da Lei da Memória Histórica, informou hoje o Governo espanhol.
Em comunicado, o Ministério do Negócios Estrangeiros adianta que um total de 9.400 descendentes de exilados espanhóis na América Latina pediram a nacionalidade espanhola, dos quais 6.000 solicitaçoes ainda estão pendentes e pouco mais de 200 foram negadas.
Nos consulados da América Latina foram solicitados cerca de 58 mil pedidos e distribuídos mais de 300 mil folhetos informativos desde 26 de Dezembro, quando começou a ser aplicada a Lei, que concede aos descendentes de espanhóis - que deixaram a Espanha entre 1936 e 1955 - o direito a pedir nacionalidade espanhola.
O país latino-americano que mais pedidos tramitou foi a Argentina, com 2.500, seguido de Cuba (que se contabiliza junto com Miami) com quase 1.500, e Uruguai como igual número, segundo a mesma fonte.
Até a data, segundo o Governo espanhol, cerca de 1.300 pessoas em todo o Mundo completaram o processo de admissão para obter nacionalidade espanhola.
Existem três grupos diferentes de solicitações segundo a lei: os descendentes directos de exilados espanhóis, os netos das pessoas que perderam ou que tiveram de renunciar à nacionalidade espanhola e os espanhóis de origem que pretendam a nacionalidade de origem.
Em Ibero-América quase 8.200 pessoas apresentaram pedidos em função do primeiro grupo, mil em função do segundo e pouco mais de 300 relativamente ao terceiro.
Até meio milhão de pessoas, a maioria da América Latina, poderá beneficiar desta medida.
Os beneficiários da Lei da Memória Histórica têm um prazo máximo de dois anos para requerer a nacionalidade espanhola - transmissível aos seus filhos - sem ser preciso abdicarem da sua nacionalidade actual.
A legislação, aprovada pelo parlamento espanhol em finais de 2007, aplica-se essencialmente aos filhos e netos dos que deixaram Espanha entre 1936 e 1955, e visa reabilitar as vítimas esquecidas da Guerra Civil Espanhola (1936-39) e da ditadura franquista (1939-75).
SK.
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