Mais de mil ONG reclamam um representante especial para violência contra a infância

Mais de um milhar de organizações não-governamentais (ONG) de 134 países apresentaram sexta-feira uma petição à Assembleia-Geral da ONU para nomear um representante especial dedicado a enfrentar a violência contra a infância.

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A petição surge na sequência do estudo que as Nações Unidas realizaram em 2006 sobre a violência que se exerce contra a população infantil nos lares, escolas, centros de saúde, sistema judicial e a vida laboral em todo o mundo.

"A violência é uma epidemia global de proporções escandalosas que viola os direitos de todas as crianças de crescerem num ambiente seguro e saudável, e o estudo estabelece com clareza que se requer uma acção urgente", salienta um documento das organizações.

A Assembleia-Geral debateu o ano passado a possível criação deste representante mas não se chegou a acordo, motivo por que se acrescentou à agenda da presente sessão do órgão legislativo da ONU.

Os partidários deste novo cargo assinalaram que complementará o criado em 1996, focado no impacto dos conflitos armados na infância.

Uma das suas funções será a promoção das recomendações incluídas no estudo da ONU realizado pelo perito independente Paulo Sérgio Pinheiro, com medidas que possam ser adoptadas em cada país para prevenir e responder à violência contra os mais pequenos.

As ONG recordaram que a violência faz parte "da realidade de milhões de crianças ao redor do mundo, em todos os aspectos das suas vidas, desde o lar, aos familiares, escolas, instituições, centros de trabalho, até à sociedade em geral".

Entre as organizações que subscrevem a petição estão algumas das mais reconhecidas a nível internacional como Human Rights Watch, Save The Children ou a Organização Mundial contra a Tortura.

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