Mandato da missão da ONU em Timor-Leste vai ser prorrogado por mais um ano
O mandato da missão das Nações Unidas em Timor-Leste vai ser prorrogado por mais um ano, mas desconhece-se ainda qual a denominação que vai adoptar, disse hoje fonte diplomática à Agência Lusa.
A actual missão, denominada de Assistência a TimorÀ Leste (UNMISET), manterá a designação caso continue a ser tutelada pelo Departamento das Operações de Manutenção de Paz da ONU (DPKO), mas a fonte contactada pela Lusa disse que a decisão final apenas será tomada no final deste mês, quando o Conselho de Segurança voltar a debater a situação em Timor-Leste.
As autoridades timorenses defendem a continuação da UNMISET, mantendo-se igualmente a tutela pelo DPKO, mas os Estados Unidos e o Reino Unido, ambos com assento permanente no Conselho de Segurança, e a Austrália são de opinião que não se justifica manter os mesmos meios, defendendo em alternativa uma participação mais "discreta" e "modesta" das Nações Unidas.
Aqueles países defendem ainda que a futura missão passe a depender do Departamento de Assuntos Políticos (DPA), o que significaria uma acentuada perda de importância dessa presença, pois deixaria de ser necessário analisar eventuais prorrogações do mandato no Conselho de Segurança.
A sair vencedora esta tese, a UNMISET terminaria mesmo no próximo dia 20 de Maio, e aos 679 actuais elementos que compõem esta missão sucederia uma "missão política especial" muito mais pequena, com 130 efectivos, sem a protecção militar que a actual tem.
Os 130 efectivos correspondem ao número avançado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em Fevereiro passado, e que compreendem 35 observadores militares, 40 assessores de polícia, 45 assessores civis e 10 assessores para os direitos humanos.
Portugal mantém actualmente o comando dos observadores militares, situação que poderá ou não manter-se.
"No caso de se optar por uma missão política especial, o que significaria que deixaria de se contar com a companhia de infantaria e o apoio aéreo actualmente existente, o comando poderá já não ser atribuído a Portugal. Depende da capacidade negocial das autoridades de Lisboa em Nova Iorque e em Díli", explicou a fonte.
Além do comando dos observadores militares, Portugal mantém mais quatro militares neste domínio.
A diminuição dos efectivos das Nações Unidas terá, por outro lado, efeitos no aumento do desemprego em Timor-Leste, prevendo-se que pelo menos 500 cidadãos timorenses contratados pela UNMISET venham a ser dispensados com o final da missão.