"Um secretário-executivo da CPLP ter dois anos e depois [eventualmente] mais dois, acho, obviamente, que é curto. Se quer implementar reformas de fundo durante o mandato, claro que é curto", afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, que há um ano assumiu o cargo na organização.

O secretário-executivo é "uma alta personalidade" de um dos Estados-membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos países que integram a organização, por ordem alfabética crescente, diz o `site` oficial daquela comunidade.

No final do mandato, o Estado-membro que se encontra a chefiar o secretariado-executivo tem a possibilidade de apresentar a sua recandidatura, por mais um mandato de dois anos.

Na prática, a maioria dos secretários-executivos anteriores cumpriram dois mandatos executivos, à exceção da são-tomense Maria do Carmo Silveira, que fez apenas um mandato de dois anos (2017-2018), sem possibilidade de renovação, segundo uma proposta de Portugal, que abdicou naquele ano de assumir o cargo, como lhe competia por ordem alfabética.

Na entrevista à Lusa, Ribeiro Telles comparou o período do seu mandato com o dos secretários gerais da Commonwealth ou da Francofonia, organizações homólogas da CPLP, ou da própria Segib, Secretaria-Geral Ibero-Americana, referindo que nessas organizações, os mandatos têm um tempo "muito superior ao do secretário-executivo da CPLP".

Na opinião do embaixador, talvez fosse mais útil para a CPLP "haver, pelo menos, um mandato mais prolongado no tempo para o secretário-executivo", algo que, comentou: "Isso já não será para mim. Isso será o futuro a decidir".

E quando questionado pela Lusa se não seria melhor a CPLP ter um secretário-geral, como as organizações homólogas que referiu, em vez de um secretário-executivo, respondeu: "Os Estados-membros decidiram, e portanto, até ver, continuará assim".

O diplomata de carreira ainda considerou que "também poderia haver alguma reflexão sobre o papel da presidência e o papel do secretário-executivo", opiniões que disse reservar para os Estados-membros.

Quando questionado se os países poderiam permitir mudanças no mandato do secretário-executivo, respondeu: "Se se convencerem de que é mais útil para a organização haver maior duração dos mandatos do secretário-executivo, penso que sim".

Já sobre alterações possíveis à forma de decisão dos Estados-membros, sempre por consenso, apontada muita vezes como a causa da lentidão dos processos, Ribeiro Telles deixa claro que nada vai mudar.

"É evidente que as decisões da CPLP têm de ser decisões consensuais e acho que não faz sentido que haja votações no seio da CPLP. É uma organização pequena, são nove Estados-membros. Portanto é útil e é importante que haja decisões consensuais", considerou.

Mas este facto representa "mais um esforço" para se chegar ao "consenso", admitiu.

Por isso, defendeu "formas criativas" de se alcançarem essas posições consensuais.

E citou com exemplo o que foi feito quando aconteceu a última crise política na Guiné-Bissau, Estado-membro da CPLP, a um mês da primeira volta das presidenciais, quando o Presidente do país, José Mário Vaz, demitiu o primeiro ministro, Aristides Gomes.

"Se nós estivéssemos à espera de uma decisão consensualizada sobre a Guiné-Bissau, possivelmente a CPLP não teria emitido nenhum comunicado" sobre a crise naquele país, afirmou.

Porém, emitiu vários comunicados, através da presidência, atualmente ocupada por Cabo Verde.

"Resolvemos que era importante haver uma declaração da presidência da CPLP, que de certa forma responsabiliza a CPLP. E esta foi uma forma de contornarmos essa dificuldade que havia, pontualmente, de podermos, no imediato, chegar a um consenso", disse.

Na questão da facilitação da mobilidade dos cidadãos lusófonos, "é evidente que se quiser pôr nove países de acordo quanto a questões de mobilidade, e se um está à espera que o outro concorde com tudo, não chega a lado nenhum".

Portanto, continuou, "isto que Cabo Verde está a propor, que é uma CPLP a várias velocidades, um modelo flexível e variável, vai no bom caminho", e "é uma forma de contornar a questão do consenso".

"Sim, é importante o consenso na CPLP, mas temos de encontrar fórmulas que permitam flexibilizar, às vezes, posições muito rígidas de alguns Estados-membros em relação a algumas matérias", concluiu.