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Maria José Costeira eleita Vice-Presidente do Tribunal Geral da União Europeia
A juíza portuguesa Maria José Costeira foi eleita, pelos seus pares, Vice-Presidente do Tribunal Geral para o período compreendido entre 23 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2028.
Nascida em 1967 no Porto, Maria José Costeira licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em 1991 e frequentou, em 2001, estudos pós-universitários em Direito da Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A agora eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia foi admitida no Centro de Estudos Judiciários na qualidade de auditora de justiça em 1992. Nomeada juíza em 1995, foi colocada em várias comarcas até chegar ao Tribunal da Relação de Coimbra em 2016.
Desde 2003 que Maria José Costeira dá aulas, como professora convidada, de Direito da Propriedade Industrial, de Direito da Concorrência e de Direito Comercial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade do Minho e no Centro de Estudos Judiciários.
Maria José Costeira foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016 e exerceu as funções de Presidente de Secção entre 30 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025.
A agora eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia foi admitida no Centro de Estudos Judiciários na qualidade de auditora de justiça em 1992. Nomeada juíza em 1995, foi colocada em várias comarcas até chegar ao Tribunal da Relação de Coimbra em 2016.
A sua atividade na Magistratura não se limitou à atividade judicial, tendo igualmente ficado marcada pela sua participação na representação do corpo da Magistratura, na qualidade de Secretária-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses entre 2012 e 2015, associação de que foi em seguida Presidente até 2016.
Desde 2003 que Maria José Costeira dá aulas, como professora convidada, de Direito da Propriedade Industrial, de Direito da Concorrência e de Direito Comercial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade do Minho e no Centro de Estudos Judiciários.
Maria José Costeira foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016 e exerceu as funções de Presidente de Secção entre 30 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025.
O Tribunal Geral é instância judicial inferior dos dois Tribunais que compõem o Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Tribunal Geral tem 54 Juízes, 2 por cada Estado‑Membro.
O outro juiz que integra este tribunal em representação de Portugal é Ricardo da Silva Passos.
Tem por principal função apreciar todos os processos submetidos por particulares, empresas e organizações que contestam atos ou decisões das Instituições e outros organismos da União Europeia.
Através destes processos, o Tribunal Geral garante que as Instituições da União Europeia respeitam o direito.
O Tribunal Geral também é responsável por responder a algumas perguntas submetidas pelos tribunais nacionais.
Tem por principal função apreciar todos os processos submetidos por particulares, empresas e organizações que contestam atos ou decisões das Instituições e outros organismos da União Europeia.
Através destes processos, o Tribunal Geral garante que as Instituições da União Europeia respeitam o direito.
O Tribunal Geral também é responsável por responder a algumas perguntas submetidas pelos tribunais nacionais.
