Mercosul com futuro incerto devido a divergências sobre opções económicas
Os chefes de Estado dos Estados-membros do Mercosul [Mercado Comum do Sul] reúnem-se quinta-feira em Bento Gonçalves, no Brasil, sem expectativas de avanços em negociações centrais e entre mudanças de governos que se podem refletir em mudanças na organização.
Nesta cimeira semestral do Mercosul não se antecipam grandes decisões devido ao vazio de poder que se vislumbra.
Dos quatro Estados-membros, os governos da Argentina e do Uruguai foram derrotados nas urnas e os seus sucessores eleitos não foram convidados.
Os outros dois Estados-membros são o Brasil e o Paraguai.
O Presidente argentino Mauricio Macri está a cinco dias de deixar o cargo e o homólogo uruguaio, Tabaré Vázquez, ausente da reunião por motivos de saúde e representado pela vice-presidente, Lucía Topolansky, está a três meses do final do seu mandato.
Para além da ausência de poder real no encontro de líderes, o novo mapa político do bloco confronta duas visões antagónicas sobre a economia e que tornam uma incógnita o futuro do Mercosul.
Por um lado, Brasil, Paraguai e o próximo governo do Uruguai são a favor do comércio livre sem barreiras nem restrições. Por outro, o próximo governo da Argentina prefere a proteção da economia e ainda promete rever os acordos assinados pelo bloco, especialmente com a União Europeia.
Essa postura eleva a tensão entre os presidentes brasileiro, Jair Bolsonaro, e o argentino eleito, Alberto Fernández, a par dos reflexos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China.
Bolsonaro já ameaçou retirar o Brasil do Mercosul caso Fernández opte pelo caminho do protecionismo.
A cimeira do Mercosul coincide também com o inesperado anúncio do Presidente norte-americano Donald Trump de que vai aumentar as tarifas sobre a importação de aço e de alumínio da Argentina e do Brasil.
Os dois países deverão aproveitar a reunião para traçarem uma estratégia em comum.
"Foi mesmo uma notícia inesperada tanto para nós quanto para o governo brasileiro. Eu falei pessoalmente com o secretário de Comércio do Brasil para podermos estabelecer uma estratégia em conjunto e que será desenhada durante esta reunião", disse à Lusa o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica.
Hoje, antes da reunião dos presidentes, é a vez dos ministros das Relações Exteriores e da Economia de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se reunirem.
Estava previsto que os países chegassem a um entendimento sobre uma questão estrutural do bloco: a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
A TEC funciona como uma barreira de proteção contra os produtos importados de terceiros países, mas também impede a competitividade da economia e a fluência do comércio.
Em média, a TEC está em 13,5% (em automóveis chega aos 35%) e o consenso entre os quatro membros era de reduzir a atual média pela metade. Porém, esse ponto já provocou divergências com o próximo governo argentino, contrário à redução.
"Se reduzirmos essa parede numa economia como a Argentina, no estado em que está, agravar-se-á muito mais o que já está grave. Não se pode tomar essa decisão agora nessa reunião. Isso seria gravíssimo", advertiu o próximo ministro das Relações Exteriores argentino, Felipe Solá.
A hostilidade entre o Brasil de Jair Bolsonaro e a Argentina de Alberto Fernández é inédita desde que o Mercosul nasceu primeiro como Zona de Comércio Livre, em 1991, e depois como União Alfandegária, em 1995.
Sobre a relação Argentina-Brasil construiu-se o eixo da integração regional que agora aparece ameaçado.
O Brasil tem feito reformas internas que se complementam com uma abertura comercial com outros blocos e países. A resolução 32, aprovada em 2000, proíbe a negociação individual de acordos com países fora do bloco.
Se não puder contar com a Argentina nesse caminho, o Brasil pode buscar uma flexibilização do Mercosul e ter o apoio já manifesto de Uruguai e Paraguai.
"Levaremos ao Mercosul um reflexo externo do que é a agenda interna brasileira: aumento de competitividade, abertura da economia, facilitação de negócios, redução de barreiras económicas", explicou o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Miguel da Costa e Silva.
"As tensões estão claras, mas tendo a acreditar que o pragmatismo vai superar a ideologia", disse o Presidente eleito no Uruguai Luis Lacalle Pou, a favor de uma "flexibilização" das normas do bloco, mas ciente de que "essa flexibilização poderia fragilizar mais o Mercosul".
O Presidente Jair Bolsonaro convidou a Presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que, no entanto, envia a sua ministra das Relações Exteriores, Karen Longaric.
O governo boliviano vai aproveitar a cimeira para explicar o processo eleitoral na Bolívia, depois da renúncia de Evo Morales em 10 de novembro, e para pedir apoio regional ao governo Áñez.
A Bolívia tem em curso um processo de adesão do Mercosul.
Sem possibilidades de grandes acordos estruturantes, os quatro países vão assinar um acordo de cooperação entre as polícias de fronteira para perseguirem criminosos que atravessarem as fronteiras em fuga.
Vão ainda anunciar um acordo sobre o reconhecimento de indicação geográfica para produtos, a exemplo da União Europeia.
O terceiro acordo cria um canal acelerado de comércio exterior para empresas que vendem aos países vizinhos com regularidade.
