Merrick Garland promete cumprir as "normas" enquanto novo procurador-geral dos EUA

Um dia depois de confirmado pelo Senado, o novo procurador-geral norte-americano, Merrick Garland, prestou juramento perante os seus novos funcionários, numa cerimónia privada, durante a qual anunciou as suas linhas programáticas, baseadas no respeito integral pelas "normas" do Departamento de Justiça.

RTP /
Merrick Garland prestou juramento como procurador-geral dos Estados Unidos a 11 de março de 2021, numa cerimónia privada, prometendo respeitar as "normas" do Departamento de Justiça Reuters

"A única forma de ter sucesso e manter a confiança do povo norte-americano é aderir às normas que se tornaram parte do ADN de cada funcionário do Departamento de Justiça", referiu Garland.

"Estas normas exigem que casos semelhantes sejam tratados de forma semelhante - que não exista uma regra para democratas e outra para republicanos, uma regra para amigos e outra para inimigos, uma regra para os poderosos e outra para os que não o são, uma regra para os ricos e outra para os pobres, ou regras diferentes dependendo da raça e da etnia", especificou o novo responsável pela justiça federal norte-americana. As promessas estão a ser vistas como diametralmente opostas à actuação de William Barr, o seu antecessor escolhido por Donald Trump, muitas vezes acusado pelos democratas de decidir em favor do interesses do Presidente.


O Partido Democrata acusou várias vezes Trump de interferir nas decisões do Departamento de Justiça a favor de amigos e aliados, para dificultar investigações e perseguir inimigos políticos.

A maioria democrata no Senado e quase metade dos senadores republicanos votaram favoravelmente (70-30) a escolha de Garland para calçar os sapatos de Barr, depois de o próprio líder republicano da Câmara Alta, Mitch McConnel, lhe ter conferido o seu apoio.
"Homem honesto"
Em 2016, o mesmo McConnel, então líder da maioria no Senado, negara a Garland a nomeação para o Supremo Tribunal pretendida pelo presidente Barack Obama.

Desta vez, ao justificar o seu voto favorável à confirmação de Garland, o republicano invocou a reputação deste como "um homem honesto e jurista competente". "A sua perspetiva mais à esquerda tem-se mantido dentro da normalidade jurídica", referiu McConnel.
A ex-presidente do Comité Judiciário do Senado, Lindsey Graham, e Chuck Grassley foram alguns dos 20 senadores republicanos, entre 50, a aprovar a escolha de Biden para o cargo.
Chuck Summer, líder da maioria democrata no Senado deixou os elogios em comunicado.

Garland, referiu, "entende que o cargo do procurador-geral é a proteção do primado da lei, ao contrário dos anteriores procuradores-gerais sob Donald Trump, que várias vezes se vergaram aos seus caprichos e à sua vontade, quando ia contra a lei".

Merrick Garland serviu como juiz federal de apelo e procurador federal antes de ser escolhido pelo presidente Joe Biden para o cargo de responsável máximo pela Justiça norte-americana.
Ataque ao Capitólio e Hunter Biden
Aos 68 anos, a primeira tarefa de peso do novo procurador-geral serão os processos levantados contra mais de 300 pessoas acusadas de participar no ataque ao Capitólio de 6 de janeiro 2021. Garland considerou este ataque "odioso" e prometeu dar prioridade às investigações sobre o sucedido. Garland deverá reunir de imediato com o diretor do FBI Christopher Wray, com responsáveis da Divisão de Segurança Nacional do Departamento de Estado e com procuradores federais de Washington.


Entre os acusados há membros de grupos considerados de extrema direita que terão coordenado o ataque, no qual morreram cinco pessoas.

Garland irá igualmente supervisionar inquéritos em curso no Departamento da Justiça sobre Hunter Biden, filho do Presidente, acusado de evasão fiscal, e sobre a gestão das investigações do FBI à campanha presidencial de Trump em 2016.
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