Mundo
Meta multada em 492 milhões de euros nos EUA por danos causados pelas redes sociais a jovens
Um tribunal do Novo México, nos Estados Unidos, ordenou, na quinta-feira, a Meta a apagar 567 milhões de dólares (492,1 milhões de euros) para apoiar o tratamento por danos causados aos jovens pelas redes sociais Facebook e Instagram.
O juiz Bryan Biedscheid afirmou que a maior parte da verba (420 milhões de dólares) será utilizada em serviços de tratamento para os jovens. O restante montante será destinado a ações de sensibilização e prevenção, serviços de rastreio e outros custos ao longo dos próximos cinco anos. O procurador-geral Raúl Torrez, do Partido Democrata, acusou a gigante tecnológica de criar produtos para viciar os jovens utilizadores e de não proteger as crianças da exploração sexual nas suas plataformas.
A decisão faz parte da segunda fase de um julgamento histórico que a gigante tecnológica perdeu em março. Na altura, um júri do Novo México ordenou a Meta a pagar 375 milhões de dólares (325,,5 milhões de euros) ao determinar que a empresa prejudicou conscientemente a saúde mental das crianças e ocultou o que sabia sobre a exploração sexual infantil nas suas plataformas.
Na segunda fase, os procuradores pediram ao juiz que impusesse alterações fundamentais à Meta para travar funcionalidades aditivas das suas redes sociais, melhorasse a verificação de idade e prevenisse a exploração sexual infantil através de definições de privacidade predefinidas e de uma supervisão mais rigorosa.
O tribunal ordenou à Meta que implementasse medidas de segurança para os jovens, incluindo limites mensais para a utilização do Facebook e do Instagram por adolescentes, restrições às notificações, controlos mais apertados sobre o contacto de adultos com menores, salvaguardas para chatbots com inteligência artificial e revisão melhorada de denúncias de abuso sexual infantil, ao abrigo de um decreto que estará em vigor durante cinco anos.
O tribunal afirmou que as leis federais de privacidade infantil impedem a Meta de aplicar ferramentas de verificação de idade a crianças menores de 13 anos. Em alternativa, o tribunal ordenou à Meta que continue a melhorar as suas ferramentas de garantia de idade no Novo México, as quais incluem a utilização de inteligência artificial para determinar a idade dos utilizadores com base em sinais como a lista de amigos e os tipos de conteúdo que publicam e consomem.
Meta vai recorrer
A empresa de Mark Zuckerberg já anunciou que vai recorrer da decisão e garante que tem trabalhado para identificar e remover conteúdos nocivos das suas plataformas.
"Discordamos da decisão e iremos recorrer", afirmou um porta-voz da Meta num comunicado divulgado ao final do dia de quinta-feira.
"Trabalhamos arduamente para manter as pessoas em segurança nas nossas plataformas e temos sido transparentes quanto aos desafios de identificar e remover intervenientes mal-intencionados e conteúdos prejudiciais. Mantemos a confiança no nosso historial de proteção dos adolescentes online e continuaremos a defender-nos de alegações que deturpam os factos", acrescentou.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, afirmou em comunicado que a Meta deu prioridade ao lucro em detrimento da segurança infantil e destacou que a decisão foi a primeira a obrigar uma gigante das redes sociais a fazer mudanças para proteger as crianças.
"Isto não é apenas uma sentença contra uma empresa. É um modelo", disse Torrez. "Agora, outros Estados e outros países que enfrentam a mesma crise têm um roteiro que podem seguir”, salientou.
No ano passado, a Reuters revelou documentos da empresa que mostravam que os chatbots de IA da Meta podiam "envolver uma criança em conversas românticas ou sexuais”.
Na decisão desta quinta-feira, o tribunal ordenou que a Meta impeça as crianças do Novo México de "se envolverem em interações românticas ou sexualizadas com os chatbots de inteligência artificial da Meta" e que impeça os adultos do Novo México de utilizar chatbots para simular ou discutir uma interação sexualizada com uma criança.
c/agências
A decisão faz parte da segunda fase de um julgamento histórico que a gigante tecnológica perdeu em março. Na altura, um júri do Novo México ordenou a Meta a pagar 375 milhões de dólares (325,,5 milhões de euros) ao determinar que a empresa prejudicou conscientemente a saúde mental das crianças e ocultou o que sabia sobre a exploração sexual infantil nas suas plataformas.
Na segunda fase, os procuradores pediram ao juiz que impusesse alterações fundamentais à Meta para travar funcionalidades aditivas das suas redes sociais, melhorasse a verificação de idade e prevenisse a exploração sexual infantil através de definições de privacidade predefinidas e de uma supervisão mais rigorosa.
O tribunal ordenou à Meta que implementasse medidas de segurança para os jovens, incluindo limites mensais para a utilização do Facebook e do Instagram por adolescentes, restrições às notificações, controlos mais apertados sobre o contacto de adultos com menores, salvaguardas para chatbots com inteligência artificial e revisão melhorada de denúncias de abuso sexual infantil, ao abrigo de um decreto que estará em vigor durante cinco anos.
O tribunal afirmou que as leis federais de privacidade infantil impedem a Meta de aplicar ferramentas de verificação de idade a crianças menores de 13 anos. Em alternativa, o tribunal ordenou à Meta que continue a melhorar as suas ferramentas de garantia de idade no Novo México, as quais incluem a utilização de inteligência artificial para determinar a idade dos utilizadores com base em sinais como a lista de amigos e os tipos de conteúdo que publicam e consomem.
Meta vai recorrer
A empresa de Mark Zuckerberg já anunciou que vai recorrer da decisão e garante que tem trabalhado para identificar e remover conteúdos nocivos das suas plataformas.
"Discordamos da decisão e iremos recorrer", afirmou um porta-voz da Meta num comunicado divulgado ao final do dia de quinta-feira.
"Trabalhamos arduamente para manter as pessoas em segurança nas nossas plataformas e temos sido transparentes quanto aos desafios de identificar e remover intervenientes mal-intencionados e conteúdos prejudiciais. Mantemos a confiança no nosso historial de proteção dos adolescentes online e continuaremos a defender-nos de alegações que deturpam os factos", acrescentou.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, afirmou em comunicado que a Meta deu prioridade ao lucro em detrimento da segurança infantil e destacou que a decisão foi a primeira a obrigar uma gigante das redes sociais a fazer mudanças para proteger as crianças.
"Isto não é apenas uma sentença contra uma empresa. É um modelo", disse Torrez. "Agora, outros Estados e outros países que enfrentam a mesma crise têm um roteiro que podem seguir”, salientou.
No ano passado, a Reuters revelou documentos da empresa que mostravam que os chatbots de IA da Meta podiam "envolver uma criança em conversas românticas ou sexuais”.
Na decisão desta quinta-feira, o tribunal ordenou que a Meta impeça as crianças do Novo México de "se envolverem em interações românticas ou sexualizadas com os chatbots de inteligência artificial da Meta" e que impeça os adultos do Novo México de utilizar chatbots para simular ou discutir uma interação sexualizada com uma criança.
c/agências
