Ministro da Justiça timorense remete para PR decisão sobre indulto a ex-padre
O ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio Hornai, remeteu hoje para o Presidente timorense a decisão sobre um eventual indulto ao ex-padre Richard Daschbach, condenado no país por abuso sexual de menores.
"Remeto para a competência própria e exclusiva do Presidente timorense [José Ramos-Horta] para decidir sobre essa matéria. O certo é que várias pessoas manifestaram preocupação com a sua idade e estado de saúde", afirmou o ministro da Justiça, Sérgio Hornai, quando questionado pelos jornalistas sobre se o ex-padre estava incluído na lista de indultos a apresentar ao chefe de Estado.
O Presidente de Timor-Leste costuma conceder indultos e comutações de pena por ocasião da celebração da proclamação da independência, em 28 de novembro, e em 20 de maio, quando a independência foi restaurada, após o fim da ocupação indonésia.
Questionado sobre o número total de indultos previstos, o ministro explicou que, por vezes, é reutilizada a lista apresentada anteriormente, acrescentando que ainda não recebeu uma nova lista proveniente dos estabelecimentos prisionais.
Em maio, o Governo apresentou uma proposta de indulto para 37 reclusos, que incluía o ex-padre norte-americano.
Diversas organizações apelaram a José Ramos-Horta para não conceder o indulto, alegando que o ex-padre nunca pediu desculpa às vítimas.
Richard Daschbach, natural de Pittsburgh, nos Estados Unidos, vive em Timor-Leste desde 1996. Foi fundador de lares para crianças em Topu Honis, no enclave de Oecusse, no lado indonésia da ilha de Timor.
Em dezembro de 2021, o ex-padre, atualmente com 88 anos, foi condenado a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual contra menores em Timor-Leste. Nos Estados Unidos, enfrentou igualmente acusações relacionadas com comportamentos sexuais ilegais.
