Moçambicano acusado de 231 crimes incluindo associação criminosa e raptos
As autoridades moçambicanas revelaram hoje que um único cidadão está acusado de 231 crimes, incluindo associação criminosa e de raptos, o primeiro caso desta dimensão no país, arriscando 16 a 20 anos de prisão.
O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), Biel Andifoi, disse hoje que o arguido está em prisão preventiva e que os 231 crimes foram identificados no decurso da instrução do processo, tendo sido formalizada a acusação pelo Ministério Público.
Andifoi explicou que o número de crimes resultou da descoberta de diferentes ilícitos durante a instrução, uma vez que, segundo o magistrado, o ordenamento jurídico moçambicano não prevê o cúmulo jurídico nos termos aplicáveis ao caso, tendo o arguido sido inicialmente acusado de 31 crimes.
"Uma vez que já foi formulada a acusação pelo Ministério Público, significa que todos os crimes de que ele foi indiciado já foram comprovados", disse Andifoi, falando à margem das reuniões nacionais dos gabinetes centrais de combate à corrupção, à criminalidade organizada e transnacional e de recuperação de ativos.
O porta-voz explicou que, apesar dos 231 crimes imputados ao arguido, a responsabilização penal terá em conta o crime mais grave, apontando a associação criminosa como um dos ilícitos de maior gravidade no processo, acrescentando que a pena pode variar entre 16 e 20 anos de prisão.
O arguido, de 40 anos, encontra-se detido no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, em Maputo, e é apontado pelo GCCCOT como líder e mentor de uma associação criminosa com ramificações em Moçambique e na África do Sul, dedicada a vários crimes graves.
Entre os crimes que lhe são imputados estão raptos, tentativa de homicídio de um juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, difamação e ameaça de morte de uma juíza e do marido, que é advogado, além de tentativa de introdução de 150 milhões de dólares num banco comercial, acesso ilegítimo e falsificação informática. Durante a sua detenção foram apreendidos 70 quilogramas de barras de ouro e armas, incluindo uma AKM sem licença.
