Moçambicano Venâncio Mondlane pede investigação independente ao duplo homicídio de 2024
O político moçambicano Venâncio Mondlane pediu hoje uma investigação independente ao assassínio de Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorrido há dois anos em Maputo, acusando as autoridades de instrumentalizarem a justiça e de falharem no esclarecimento do caso.
Numa mensagem divulgada nas redes sociais por ocasião do segundo aniversário do duplo homicídio dos seus apoiantes, ocorrido no centro de Maputo, Mondlane defendeu a responsabilização dos autores materiais e morais do crime e renovou o apelo a um diálogo nacional inclusivo para restaurar a ordem constitucional e a legitimidade democrática.
"Continuamos a exigir uma investigação independente e credível sobre o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, e a responsabilização dos autores materiais e morais", afirmou, reiterando que continuará a defender as suas posições por meios pacíficos e legais.
Na mensagem, Mondlane criticou a ausência de uma responsabilização definitiva pelo crime, que considerou um teste à capacidade do país para defender a democracia e os direitos humanos.
Elvino Dias, advogado e assessor jurídico de Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário nacional do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), foram mortos a tiro em Maputo na noite de 18 para 19 de outubro de 2024, quando a viatura em que seguiam foi intercetada por homens armados.
O crime, que continua por esclarecer, ocorreu num contexto de forte contestação aos resultados das eleições gerais de 2024, desencadeando uma onda de indignação a que se seguiram cerca de cinco meses de protestos no país, marcados por confrontos com a polícia, mais de 400 mortos e episódios de destruição e saque de património público e privado.
Em abril deste ano, o procurador-geral da República, Américo Letela, anunciou a detenção de duas pessoas entre três suspeitos ouvidos no âmbito da investigação, admitindo "grandes desafios" devido à existência de várias linhas de investigação.
Também hoje, algumas dezenas de advogados reuniram-se no local do crime, no centro de Maputo, para homenagear as vítimas e exigir esclarecimentos sobre as circunstâncias das mortes, numa iniciativa promovida pela Ordem dos Advogados de Moçambique.
A bastonária da Ordem, Thera Dai, afirmou que a instituição continuará a pressionar as autoridades para esclarecer o caso e lamentou que os bens de Elvino Dias ainda não tenham sido restituídos à família. Defendeu igualmente que os advogados devem poder exercer a profissão com independência e sem coação.
Por sua vez, a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos manifestou preocupação com a ausência de um esclarecimento judicial conclusivo publicamente conhecido, apelando às autoridades para divulgarem informação concreta sobre a evolução das investigações.
A organização recordou que a polícia associou inicialmente o crime a alegadas motivações passionais, enquanto o procurador-geral da República relacionou o caso, em abril deste ano, com um processo envolvendo o falecido Nini Satar. Para a rede, a existência de diferentes linhas de investigação exige esclarecimentos sobre os elementos probatórios que as sustentam.
Na sua mensagem, Mondlane defendeu ainda que a impunidade em crimes desta natureza compromete a confiança dos cidadãos nas instituições e a estabilidade do país.
"Não pode haver estabilidade sem justiça, e não pode haver justiça sem liberdade", afirmou, insistindo na necessidade de um diálogo nacional sem pré-condições e apelando à defesa da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito em Moçambique.
