Moçambique aceita pagar 40 milhões de euros a ex-regressados da RDA
O Governo anunciou hoje o pagamento de cerca de 40 milhões de euros aos 16 mil ex-trabalhadores moçambicanos na antiga RDA, uma verba muito aquém dos cerca de 251 milhões de euros reclamados pelo grupo.
Reagindo ao anúncio, o Fórum dos ex-Trabalhadores Moçambicanos na antiga República Democrática Alemã já disse que as reivindicações do grupo vão continuar, pois "o que o Governo está disposto a pagar é alguma coisa, mas não é tudo".
No seu "Posicionamento Definitivo Face às Reclamações dos ex- Regressados da ex-RDA", distribuído à imprensa e aos representantes do Fórum, o Governo, através da ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse que o executivo vai pagar cerca de 27,6 milhões de euros correspondentes à correcção dos mapas salariais do grupo.
O governo aceitou ainda embolsar cerca de 309 mil euros de seguro social, restituir os 10 por cento descontados nos ordenados dos ex-trabalhadores e liquidar o remanescente de cerca de 6,7 milhões de euros correspondentes ao seguro social.
O Fórum dos ex-Trabalhadores da ex-RDA vai também ficar com as participações do Governo na Sociedade de Crédito de Moçambique (SOCREMO), acrescentou Helena Taipo.
O coordenador nacional do Fórum, Alberto Mauaie, disse que o "grupo ganhou alguma coisa, mas não tudo", pelo que "as reivindicações vão continuar, dentro da lei".
Sustentando que o Fórum ainda precisa de tempo para analisar o documento hoje divulgado pelo Governo, Mauaie afirmou que o valor prometido "está muito aquém do exigido pelo grupo", que ronda os 251 milhões de euros.
Segundo o líder do fórum, os valores que o Governo se compromete a pagar não levam em conta a taxa de câmbio desde 1990, ano em que essas obrigações deviam ter sido cumpridas, a percentagem do seguro social está mal calculada e não se fala do valor das indemnizações pela rescisão unilateral dos contratos de trabalho.
Com esta posição, parece estar longe o final de um dos diferendos mais incómodos que os sucessivos governos da FRELIMO têm enfrentado nos últimos anos, um conflito exacerbado pelo aproveitamento que a oposição sempre faz das reivindicações do grupo, sobretudo em tempos de eleições.
PMA.
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