Moçambique pede à UE para retomar apoio direto ao Orçamento suspenso em 2016
O Governo moçambicano pediu hoje à União Europeia (UE) para que considere a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado, suspenso em maio de 2016, aquando da descoberta das dívidas ocultas.
"Moçambique reiterou o seu pedido para que a UE considere a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado", disse Mário Ngoenha, diretor do Gabinete do Ordenador Nacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, ao ler o comunicado conjunto após o diálogo de parceria entre o Governo e a União Europeia, realizado hoje em Maputo.
Por seu turno, no mesmo comunicado conjunto, a UE salienta a "necessidade de um ambiente favorável para incrementar os fluxos de comércio e investimento com Moçambique".
O escândalo das dívidas ocultas do Estado moçambicano remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, detido agora nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos das empresas Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.
Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (mais de 2,3 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano, que entretanto tem vencido em tribunal, no país e fora, os diferendos legais envolvendo este caso.
Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo, durante duas décadas, segundo o Banco Mundial, mas acabou por mergulhar numa convulsão financeira após o caso, considerado um dos principais escândalos financeiros do país e que levou ao bloqueio, na altura, da ajuda externa de vários países e organizações multilaterais.
No encontro de hoje entre o Governo e o bloco europeu foi igualmente discutido o terrorismo em Cabo Delgado, norte do país, em que a União Europeia tem vindo a apoiar com formação e equipamento não letal as forças armadas moçambicanas, bem como as necessidades das reformas no sistema judicial no âmbito do processo eleitoral.