"A Decide e os parceiros apelam à adoção urgente de medidas estruturais", refere-se no relatório "Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de Proteção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024--2025)", daquela Organização Não-Governamental, divulgado hoje e que analisa os protestos no país, pedindo nomeadamente uma "investigação independente sobre as mortes e detenções".

De acordo com os dados atualizados por aquela plataforma no relatório, 2.790 pessoas continuam detidas, de um total de 7.200, um ano após o início das manifestações pós-eleitorais em Moçambique, que provocaram 411 mortos. 

Em paralelo com a investigação independente sobre as mortes e detenções, o documento recomenda a reparação e indemnização às famílias afetadas, o reforço da formação em direitos humanos das Forças de Defesa e Segurança, além da criação de uma "comissão nacional de verdade e reconciliação". 

Em dados segregados, de acordo com o documento, a província e cidade de Maputo registou maior número de casos de vítimas mortais no âmbito destas manifestações, com 102 mortos, além de 970 feridos e 1.890 detidos, tendo sido palco de "alta repressão urbana e confrontos prolongados". 

Nampula, no norte do país, registou 86 mortes, 760 feridos e 1.110, numa província onde as manifestações foram marcadas por detenções coletivas e uso excessivo da força, segundo a Decide. Seguem-se as províncias de Zambézia e Sofala (centro), com 73 e 65 mortes, respetivamente. 

"Os impactos físicos das manifestações pós-eleitorais revelam a dimensão brutal da repressão exercida pelas forças de segurança", lê-se no documento, que relata que 24% dos casos de feridos foi por arma de fogo, com "muitos exigindo amputações".

Os problemas de traumatismos cranianos e múltiplos, que resultaram de agressões físicas e quedas durante dispersões populares, compõem 37%. Os ferimentos respiratórios e oculares, causados por gás lacrimogéneo e projéteis de borracha contribuíram em 18% do total de casos de ferimentos, enquanto outras lesões físicas, que incluem fraturas, queimaduras e contusões diversas, representam 21% dos casos.

A violência em Moçambique, que eclodiu a partir de Maputo, em 21 de outubro de 2024, dois dias após o duplo homicídio do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe - apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane - cessou após um primeiro encontro, em março, entre o Presidente da República, Daniel Chapo, Mondlane.

Atualmente, está em curso um processo de pacificação que prevê o compromisso governamental de realizar várias reformas, incluindo na Constituição e leis eleitorais.