Morreu Augusto Pinochet

O general Augusto Pinochet, o ex-ditador que governou o Chile com mão-de-ferro entre 1973 e 1990, morreu aos 91 anos devido a complicações cardíacas, anunciou o Hospital Militar de Santiago.

RTP /
General Augusto Pinochet Lusa

O breve comunicado do hospital refere que o Estado de saúde de Pinochet piorou subitamente e que o ex-ditador foi levado de imediato para os cuidados i ntensivos, mas morreu às 14:15 (17:15 em Lisboa).

Pinochet entrou no hospital há uma semana na sequência de um ataque car díaco. O general foi submetido a uma angioplastia para desobstruir uma artéria e permitir a circulação de sangue para o coração.

O homem que se vangloriava de ter ouvidos em todo o Chile

A vida de Augusto Pinochet Ugarte, ou pelo menos a parte importante para a história do Chile, começou a 11 de Setembro de 1973.

Nesse dia, o então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas aderiu ao golpe militar contra o eleito Presidente Salvador Allende, para se transformar, posteriormente, em ditador.

Ao contrário dos outros países da América Latina, o Chile tinha uma longa tradição democrática de Governos eleitos. O golpe de Estado contra um Presidente que conseguira a maioria do apoio popular nas urnas marcava um ponto de inflexão histórico.

Ponto de inflexão que terá apanhado desprevenido Allende e os seus colaboradores, apesar do "tanquetazo" de 29 de Julho de 1973, a tentativa frustrada de sublevação protagonizada pelo coronel Roberto Souper com o seu regimento blindado n2.

Nessa altura, Pinochet, adjunto do general Carlos Prats, o seu antecessor no cargo de chefe dos três ramos das forças armadas, ajudou ao insucesso do golpe militar.

De trato simples e afável, Pinochet sempre usou de prudência na revelação dos seus pensamentos, foi esta característica que convenceu o general Carlos Prats a recomendá-lo como seu sucessor para a chefia das forças armadas.

Para Prats, Pinochet era um militar apolítico apesar de católico anti-marxista, característica comum à maioria dos altos responsáveis do corpo castrense na América Latina.

Escolhido por Allende, o general Pinochet hesitou muito quando foi colocado ao corrente do golpe que estava a ser preparado para 11 de Setembro. Não tanto por lealdade, mais por prudência.

Quando aceitou liderar os insurrectos fê-lo com empenho e dureza. O golpe tinha de triunfar, corresse o sangue que corresse, Pinochet não admitia pôr em risco a sua impoluta carreira militar de outra forma.

Carreira que quase não chegou a existir.

A Augusto José Ramón Pinochet Ugarte custou-lhe ingressar na vida militar. A primeira vez que tentou inscrever-se na Escola de Infantaria, rejeitaram-no pela tenra idade; a segunda, disseram-lhe que não cumpria os requisitos.

Só à terceira, a força de carácter daquele jovem de 17 anos, nascido em Valparaíso (cidade portuária, 140 quilómetros a Noroeste de Santiago) a 25 de Novembro de 1915, o mais velho dos seis filhos de Augusto Pinochet Vera e Avelina Ugarte Martínez, conseguiu convencer os responsáveis da Escola de que poderia dar um bom militar.

Segundo o próprio general, um episódio da infância transformou- o num fervoroso católico. Atropelado por um automóvel, esteve quase a perder a perna esquerda que os médicos chegaram a pensar amputar do joelho para baixo.

A mãe rezou por um milagre e, aceitando o conselho de um médico alemão para expor a perna do filho ao Sol, conseguiu evitar que o seu primogénito se transformasse num inválido.

Tal não aconteceu e Pinochet pôde seguir a sua carreira militar, casar em 1943 (com Lucía Hiriart) e constituir família: tem cinco filhos.

Apesar da fé católica, o general Pinochet não teve complacência com os seus inimigos em 1973.

Não só no dia do golpe, com o bombardeio do palácio presidencial de La Moneda, a morte de Salvador Allende (que se suicidou para não morrer à mão dos golpistas) e as detenções de milhares de pessoas, mas nas semanas, meses, anos posteriores, onde a ditadura usou de todos os meios para depurar a sociedade chilena de qualquer pensamento de esquerda.

Admirador do ditador espanhol Francisco Franco, Pinochet, líder da Junta Militar de Governo e Presidente do Chile a partir de 17 de Dezembro de 1974, usou de mão dura no Governo do país.

Segundo a Comissão de Verdade e Reconciliação, conhecida por Comissão Rettig, a ditadura matou 2.095 pessoas, enquanto 1.102 foram consideradas "detidas desaparecidas" (calcula-se que tenham sido mortas pela polícia ou militares, mas cujos restos mortais continuam em paradeiro incerto). Muitos milhares abandonaram o país como puderam em direcção ao exílio.

A ditadura estendeu mesmo os seus tentáculos para lá das fronteiras chilenas.

A "Operação Condor" envolveu os serviços de segurança dos países do Sul da América (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Bolívia) numa cooperação para perseguir e prender os seus opositores políticos. A ideia partiu de Manuel Contreras, o chefe da DINA, a polícia política chilena.

A DINA que conseguiu assassinar o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Allende, Orlando Letelier, junto com a secretária, num atentado em Washington; e o antecessor de Pinochet como chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Carlos Prats, em Buenos Aires.

Entregando o manejo da economia aos denominados "Chicago Boys", tecnocratas ultraliberais formados na Universidade de Chicago e influenciados por Milton Friedman, Pinochet guardava para si o resto.

Ilegalizou os partidos políticos, dissolveu o Congresso, impôs o recolher obrigatório por mais de uma década.

O facto de se vangloriar do poder absoluto de que gozava ("No Chile, não se move uma folha sem que eu saiba"), acabaria mais tarde por se voltar contra ele, ao permitir que fosse acusado (apesar de se desculpar que não sabia) da autoria moral de crimes como os da "Caravana da Morte" - em Outubro de 1973, um grupo de oficiais percorreu os vários campos de detenção executando opositores com o saldo de 75 mortos.

Em 1986, voltou a ter a mesma sorte de infância, ao escapar ileso a um atentado onde morreram cinco dos seus guarda-costas. O lança-granadas do guerrilheiro da Frente Patriótica Manuel Rodríguez encravou impedindo-o de fazer explodir o carro blindado onde seguia o ditador.

Dois anos depois, ao perder o plebiscito que convocara para continuar a perpetuar-se no poder, Pinochet encontrou-se num beco sem saída e teve de aceitar o regresso da democracia, embora negociando a transição nos seus próprios moldes.

Abdicou de ser Presidente, mantendo-se, no entanto, como chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e com aviso em jeito de ameaça: "Vou continuar como comandante em chefe para manter a minha gente protegida. Acabará o Estado de direito se se perseguir algum dos meus homens".

Dez anos antes já garantira, com uma lei de amnistia, que ninguém seria julgado pelos crimes cometidos depois do golpe militar.

Durante a década de 90, a democracia chilena manteve-se tutelada pelo velho regime. Por duas vezes, o general usou os seus soldados para ameaçar a democracia, colocando em causa as instituições políticas e cerceando o poder civil.

Só em 1998, depois de longas negociações, aceitaria abandonar o cargo em troca de um lugar como senador vitalício. Desta maneira, acreditava, garantia os foros que impediriam a democracia de alguma vez o processar.

Essa crença de ser intocável levou-o a ignorar as advertências para não viajar a Londres para operar-se de uma hérnia discal.

O juiz espanhol Baltasar Garzón emitiu um mandado de captura internacional para a sua detenção e o general Augusto Pinochet teria de passar mais de 500 dias no Reino Unido em prisão domiciliária, até ser libertado por razões de saúde.

Era o fim do ditador. A humilhação de ter de recorrer à doença para fugir aos processos judiciais garantiu a sua retirada da cena política chilena. Ao regressar a Santiago, o Chile deixara de ser o mesmo, livrara-se da trela do general.

A ponto das principais forças da direita aproveitarem a deixa para enterrar o passado e assumir programas políticos sem referências a Pinochet ou ao seu legado.

Também a justiça chilena se sentiu fortalecida (e moralmente comprometida) a agir.

Várias queixas-crime contra Pinochet prosperaram, nomeadamente as da Caravana da Morte e as de enriquecimento ilícito (o antigo ditador tinha os bens congelados por ordem do juiz Sergio Muoz, que investigava as contas secretas que Pinochet tinha no estrangeiro e que ascendiam a 17 milhões de dólares).

Além disso, como forma de contornar a amnistia de 1978, que impedia de processar os militares envolvidos em crimes contra a humanidade, a justiça chilena, tal como tinha feito antes a justiça argentina, estabeleceu que os crimes envolvendo "detidos/desaparecidos" seriam considerados como sequestros permanentes, ainda hoje vigentes e, portanto, permitindo aos tribunais julgá-los.

Para Pinochet, o regresso ao Chile tornar-se-ia penoso, obrigado a uma farsa permanente, a um jogo eterno com a justiça, perdeu qualquer contorno de referência simbólica, para se transformar apenas num homem velho a fugir dos tribunais.

A anos-luz desse Pinochet arrogante de meados da década de 90, assumindo o legado do regime como serviço público a um Chile salvo da ameaça comunista, amarrando a democracia no colete-de-forças castrense, a defesa do ex-ditador só conseguiu encenar repetidamente o episódio da doença frágil, dos micro-acidentes vasculares cerebrais nas vésperas das audiências em tribunal, explorando a imagem do seu corpo conduzido na cadeira de rodas.

Se o ajudou enquanto vivo a livrar-se da prisão, terá garantido, depois de morto, que o pinochetismo seja apenas um depositário de ideias moribundas à espera que morram os poucos saudosistas que ainda têm coragem de as defender em público.

Enquanto Pinochet se livrava das garras da justiça, o Chile livrava-se das garras de Pinochet.

Lista de processos judiciais contra ex-ditador Augusto Pinochet

O ex-ditador chileno Augusto Pinoche t, que morreu hoje no hospital militar de Santiago aos 91 anos, tinha pendentes vários processos judiciais por violações dos direitos humanos, fraude e corrupçã o.

As principais acusações são as seguintes:

1998 -

12 Janeiro - Queixa por genocídio, sequestro, associação crimino sa e exumação ilegal, apresentada pela dirigente comunista Gladys Marín.

17 Outubro - É detido no Reino Unido por ordem do juiz espanhol Baltaza r Garzón, que pede a sua extradição.

10 Dezembro - Garzón acusa-o formalmente de genocídio, terrorismo e tor turas.

1999 -

08 Outubro - O juiz britânico Ronald Bartle dá luz verde à extra dição de Pinochet para Espanha para ser julgado por crimes contra a humanidade.

2000 -

02 Março - Depois de 17 meses na cadeia é libertado por razões d e saúde e regressa ao Chile.

08 Agosto - O Tribunal Supremo confirma a sua implicação no caso "Carav ana da morte".

08 Novembro - É proibido de abandonar o país devido ao pedido de extrad ição por parte da Argentina pelo assassínio, naquele país, do general chileno Ca rlos Prats.

01 Dezembro - O juiz Guzmán ordena que seja julgado pelo assassínio de 74 pessoas no caso "Caravana da morte".

2001 -

29 Janeiro - É ordenada a sua prisão domiciliária.

09 Julho - O tribunal da Relação arquiva temporariamente a acusação por
razões de saúde.

2002 -

01 Julho - O tribunal Supremo anula as acusações contra Pinochet neste caso por "demência moderada".

2004 -

Julho - Um relatório de uma sub-comissão do Senado norte-america no revela que o banco norte-americano Riggs ajudou Pinochet a esconder entre 04 e 08 milhões de dólares (entre três e 6,5 milhões de euros).

21 Julho - O juiz Sergio Munoz inicia a investigação sobre as suas cont as secretas e o património familiar.

26 Agosto - Supremo Tribunal ratifica acusação por implicação de Pinoch et no caso "operação Condor", pelo qual é processado a 13 de Dezembro.

2005 -

27 Janeiro - O banco Riggs declara-se culpado por esconder contas de Pinochet no valor de dez milhões de dólares (7,5 milhões de euros).

25 Fevereiro - Garzón quantifica em quase 1,5 mil milhões de euros a re sponsabilidade civil de Pinochet.

01 Abril - É ilibado definitivamente no caso do assassínio de Carlos Pr ats.

07 Junho, É-lhe retirada a imunidade por acusação de fraude fiscal, mas é ilibado no caso "operação Condor".

06 Julho - É processado pelo envolvimento na "operação Colombo".

19 Outubro - Supremo Tribunal ratifica acusação no caso das contas secr etas.

27 Outubro - É submetido a exames psiquiátricos no caso "operação Colom bo e a 16 de Novembro é considerado apto para ser julgado.

23 Novembro - É processado por crimes de corrupção e fraude fiscal e é ordenada a sua prisão domiciliária.

28 Dezembro - O juiz Montiglio ordena a sua constituição como arguido n o caso Colomvo e sai em liberdade condicional contra o pagamento de 24 milhões d e pesos (34.500 euros ao câmbio actual).

30 Dezembro - O tribunal da Relação dá provimento à acusação por desvio de fundos públicos.

2006 -

23 Janeiro - A mulher, quatro dos cinco filhos e uma nora são pr ocessados por crime fiscal e ficam em liberdade após o pagamento de uma fiança.

07 Abril - O Tribunal da Relação ratifica o julgamento por evasão fisca l e uso de passaportes falsos.

21 Abril - Processado pelo Tribunal Supremo pela sua responsabilidade e m 37 sequestros no âmbito da "operação Colombo".

08 Setembro - Processado pela primeira vez por crimes de tortura relaci onados com o centro de detenção "Villa Grimaldi".

12 Outubro - Processado por associação criminosa e sequestro do químico e agente secreto Eugenio Berríos.

18 Outubro - O juiz Alejandro Solis interroga-o pela acusação de 36 seq uestros e 23 crimes de tortura na "Villa Grimaldi".

20 Outubro - O tribunal Supremo autoriza Garzón a interrogá-lo por desv io de fundos.

25 Outubro - O Governo chileno anuncia que existem nove mil quilos de o uro, avaliados em cerca de 127 milhões de euros, num banxco de Hong Kong, que pe rtenceriam a Pinochet, mas o banco nega.

30 Outubro - O ex-ditador chileno ficou em prisão preventiva depois de ser processado por sequestros, torturas e homicídio na "Villa Grimaldi".

08 Novembro - Nova acusação, desta vez por tortura e desaparecimento, e m 1974, do sacerdote católico espanhol Antonio Llido Mengual.

25 de Novembro - Através de um comunicado lido pela mulher no dia em qu e fez 91 anos, Pinochet assume a responsabilidade do regime que liderou durante 17 anos.

03 Dezembro - Sofre um ataque cardíaco e é internado no Hospital Milita r de Santiago.

09 Dezembro - É oficializada a acusação pelo desaparecimento do sacerdo te Antonio Llidó.
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