Movimento dos Não-Alinhados tem hoje novos desafios como a fome e a dívida externa
O Movimento dos Não Alinhados, nascido no mundo bipolar da Guerra Fria, enfrenta actualmente o desafio de contribuir para a solução de problemas como a fome, as doenças e a dívida externa, que afectam muitos dos seus membros.
Cuba, onde sexta-feira e sábado decorre a XIV Cimeira do Movimento, é um dos 25 países fundadores da organização, criada em Setembro de 1961 como alternativa dos países do terceiro mundo ao sistema internacional que as duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, impuseram durante mais de 40 anos.
Líderes históricos como o egípcio Samal Abdel Nasser, o jugoslavo Josip Broz Tito, e o indiano Jawaharlal Nerhu estabeleceram o pacto, numa altura em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas estava bloqueado pelo veto das duas potências nucleares.
Em 1955, em Bandung (Indonésia) são determinados os 10 princípios que deviam regular as relações entre os pequenos e os grandes países. O Movimento é constituído seis anos depois em Belgrado.
Os primeiros objectivos dos Países Não Alinhados incluíam o apoio à auto-determinação, a oposição ao "apartheid", a não adesão a pactos militares multilaterais, o desarmamento, a luta contra o imperialismo, a não ingerência em assuntos internos dos Estados, o fortalecimentos das Nações Unidas, a democratização das relações internacionais.
Entre os 25 fundadores que assistiram à conferência de Bandung estavam países como o Afeganistão, Argélia, Arábia Saudita, Cuba, Chipre, Egipto, Iémen, Índia, Indonésia, Iraque, Jugoslávia, Líbano, Marrocos, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.
Sem uma Carta ou regras formais de acção, o Movimento apostou num estilo não hierárquico, rotativo e participativo que permitisse a todos, independentemente do seu tamanho, participar de igual modo na tomada de decisões e na política mundial.
Desde então o número de membros cresceu para 116 (118 após a cimeira de Cuba com a entrada do Haiti e de St Kitts e Nevis, uma ilha das Caraíbas), o que faz deste movimento a organização internacional mais importante a seguir à ONU.
O grupo de países que integra actualmente o Movimento dos Não Alinhados representa cerca de 60 por cento da população mundial e dois terços dos lugares na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
A pedra basilar da fundação do pacto foi o processo de descolonização, em pleno apogeu naquela altura, a partir de uma posição pacifista.
Depois de se apoiar na independência face às superpotências, o Movimento foi adaptando os seus objectivos, forçado pelas circunstâncias resultantes da fome nos países do Terceiro Mundo e da dívida externa dos seus membros.
Nos últimos anos a organização tem vindo a apontar objectivos de acordo com o panorama internacional, de que são exemplo a luta contra o terrorismo internacional e a defesa de "um mundo mais justo" em termos económicos e sociais.
Nesta Cimeira, a segunda que tem Cuba como anfitriã - na Cimeira de Havana de 1979 o Egipto foi expulso do Movimento por ter feito um acordo de paz com Israel - os Não Alinhados vão analisar a situação internacional, sem descurarem a necessidade de fortalecer a organização a nível institucional e político.
Além da declaração final, está prevista a aprovação de um documento apresentado por Cuba que pretende torná-lo o guia de acção do Movimento para os próximos anos.
O documento, que pode tornar-se a Declaração de Havana, tem como "objectivo fundamental a revitalização e fortalecimento do movimento e da sua actividade internacional", segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Abelardo Moreno.
Objectivo para esta cimeira é ainda dotar a organização de uma base normativa sobre métodos de trabalho que melhorem o seu funcionamento.
As normas dizem respeito quer aos órgãos do Movimento, quer ao estabelecimento de regras para a organização das reuniões, a definição de áreas de actuação, as práticas de trabalho e as responsabilidades da presidência.
Cuba, que nesta cimeira assume a presidência do Movimento dos Não Alinhados por três anos, tem a "aspiração" de conseguir que a reunião permita estabelecer as bases para que possa haver "resultados concretos" que ajudem a solucionar alguns dos problemas importantes.
Moreno explicou que um passo nessa direcção permitiria, além do mais, dar ao Movimento "um sentido maior de identidade" e reafirmar "o pilar fundamental do conceito dos Não Alinhados que é a solidariedade".