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Myanmar. Gigantes petrolíferas suspendem pagamento de dividendos à junta militar
A companhia petrolífera francesa Total e a norte-americana Chevron anunciaram na quarta-feira que iriam suspender o pagamento de dividendos ao grupo estatal de petróleo e gás de Myanmar como forma de protesto contra a junta militar. Alguns grupos de advocacia e de direitos humanos defendem, no entanto, medidas mais rígidas, na medida em que o dinheiro e o gás continuam alegadamente a circular.
As empresas internacionais com negócios em Myanmar estão a ser cada vez mais pressionadas por grupos de direitos humanos e pelo Governo de Unidade Nacional, formado por aliados da líder deposta Aung San Suu Kyi, a travar o fluxo de pagamentos ao Governo militar, que a 1 de fevereiro levou a cabo um golpe de Estado e tomou o poder do país.
Neste sentido, as petrolíferas Total e Chevron anunciaram que após uma votação dos acionistas no início deste mês e “à luz do contexto instável em Myanmar”, os dividendos para a Moattama Gas Transportation Company Limited (MGTC), a empresa conjunta que transporta gás produzido no campo de Yadana para Myanmar, seriam suspensos.
A Total é a maior acionista da MGTC, com 31,24 por cento, enquanto a Chevron detém 28 por cento – participações que conferem às duas multinacionais o controlo acionário. As restantes ações pertencem à PPTEP, da Tailândia, que detém 25,5 por cento e à estatal Myanmar Oil and Gas Enterprise (MOGE), que detém 15 por cento.
“A Total condena a violência e os abusos dos direitos humanos ocorridos em Myanmar e reafirma que cumprirá qualquer decisão que possa ser tomada pelas autoridades internacionais e nacionais relevantes, incluindo as sanções aplicáveis emitidas pela UE ou pelas autoridades dos EUA”, explicou a petrolífera francesa em comunicado.
Dinheiro e gás continuam a circular
A decisão das gigantes petrolíferas foi bem recebida por parte de grupos de direitos humanos e ativistas. No entanto, o grupo de defesa Justiça para Myanmar denunciou que o petróleo continua a circular pelo oleoduto construído e operado pela empresa estatal de energia MOGE e que na sua grande maioria dos pagamentos à junta militar não foram afetados.
Segundo o jornal The Guardian, a junta militar continua a receber a parcela estatal nas receitas do gás, royalties e recuperação de custos da operação no campo de gás de Yadana e imposto de renda corporativo do MGTC. A suspensão de dividendos da MGTC é responsável por uma pequena proporção dos cerca de 1,5 mil milhões de dólares que Myanmar ganha anualmente com projetos offshore de petróleo e gás.
Por este motivo, vários grupos de advocacia e de defesa dos direitos humanos exigem medidas mais severas. “Exigimos que interrompam os restantes 90 por cento dos pagamentos que são canalizados para os militares dos oleodutos”, disse Clancy Moore, responsável pelo grupo anticorrupção “Publish What You Pay Australia”, a The Guardian.
“A Total e a Chevron devem parar de financiar os generais que têm sangue nas mãos e colocar os pagamentos em contas-caução”, acrescentou Moore.
A norte-americana Chevron disse estar ciente dos apelos para cortar o gás e colocar todos os pagamentos devidos à MOGE em contas-caução, mas alertou que “quaisquer medidas devem ser cuidadosamente consideradas para garantir que o povo de Myanmar não seja mais prejudicado por consequências não intencionais e imprevisíveis de decisões bem intencionadas”.
O gás produzido pelo projeto Yadana é utilizado para fornecer eletricidade para aproximadamente metade da população de Rangun, a maior cidade de Myanmar, e também alguma população na Tailândia.
“Desligar efetivamente a energia para metade das casas, escolas e hospitais de Rangun - a meio de um estado de emergência e de uma pandemia - pode criar ainda mais dificuldades”, defendeu a Chevron.
A Total, no seu comunicado, também sublinhou que “continua a atuar como operadora responsável do campo de Yadana, mantendo a produção de gás de acordo com as leis aplicáveis, de forma a não interromper o fornecimento de energia elétrica vital para as populações locais de Myanmar e Tailândia”.
Desde 1 de fevereiro, dia em que o exército derrubou o Governo eleito e deteve a sua líder, a junta militar adotou uma postura de repressão e violência contra os manifestantes que protestaram diariamente em todo o país em apoio ao Governo deposto. Estima-se que mais de 5400 pessoas foram detidas, incluindo Aung San suu Kyi. Pelo menos 824 pessoas foram mortas pela junta militar, incluindo dezenas de crianças.
Neste sentido, as petrolíferas Total e Chevron anunciaram que após uma votação dos acionistas no início deste mês e “à luz do contexto instável em Myanmar”, os dividendos para a Moattama Gas Transportation Company Limited (MGTC), a empresa conjunta que transporta gás produzido no campo de Yadana para Myanmar, seriam suspensos.
A Total é a maior acionista da MGTC, com 31,24 por cento, enquanto a Chevron detém 28 por cento – participações que conferem às duas multinacionais o controlo acionário. As restantes ações pertencem à PPTEP, da Tailândia, que detém 25,5 por cento e à estatal Myanmar Oil and Gas Enterprise (MOGE), que detém 15 por cento.
“A Total condena a violência e os abusos dos direitos humanos ocorridos em Myanmar e reafirma que cumprirá qualquer decisão que possa ser tomada pelas autoridades internacionais e nacionais relevantes, incluindo as sanções aplicáveis emitidas pela UE ou pelas autoridades dos EUA”, explicou a petrolífera francesa em comunicado.
Dinheiro e gás continuam a circular
A decisão das gigantes petrolíferas foi bem recebida por parte de grupos de direitos humanos e ativistas. No entanto, o grupo de defesa Justiça para Myanmar denunciou que o petróleo continua a circular pelo oleoduto construído e operado pela empresa estatal de energia MOGE e que na sua grande maioria dos pagamentos à junta militar não foram afetados.
Segundo o jornal The Guardian, a junta militar continua a receber a parcela estatal nas receitas do gás, royalties e recuperação de custos da operação no campo de gás de Yadana e imposto de renda corporativo do MGTC. A suspensão de dividendos da MGTC é responsável por uma pequena proporção dos cerca de 1,5 mil milhões de dólares que Myanmar ganha anualmente com projetos offshore de petróleo e gás.
Por este motivo, vários grupos de advocacia e de defesa dos direitos humanos exigem medidas mais severas. “Exigimos que interrompam os restantes 90 por cento dos pagamentos que são canalizados para os militares dos oleodutos”, disse Clancy Moore, responsável pelo grupo anticorrupção “Publish What You Pay Australia”, a The Guardian.
“A Total e a Chevron devem parar de financiar os generais que têm sangue nas mãos e colocar os pagamentos em contas-caução”, acrescentou Moore.
A norte-americana Chevron disse estar ciente dos apelos para cortar o gás e colocar todos os pagamentos devidos à MOGE em contas-caução, mas alertou que “quaisquer medidas devem ser cuidadosamente consideradas para garantir que o povo de Myanmar não seja mais prejudicado por consequências não intencionais e imprevisíveis de decisões bem intencionadas”.
O gás produzido pelo projeto Yadana é utilizado para fornecer eletricidade para aproximadamente metade da população de Rangun, a maior cidade de Myanmar, e também alguma população na Tailândia.
“Desligar efetivamente a energia para metade das casas, escolas e hospitais de Rangun - a meio de um estado de emergência e de uma pandemia - pode criar ainda mais dificuldades”, defendeu a Chevron.
A Total, no seu comunicado, também sublinhou que “continua a atuar como operadora responsável do campo de Yadana, mantendo a produção de gás de acordo com as leis aplicáveis, de forma a não interromper o fornecimento de energia elétrica vital para as populações locais de Myanmar e Tailândia”.
Desde 1 de fevereiro, dia em que o exército derrubou o Governo eleito e deteve a sua líder, a junta militar adotou uma postura de repressão e violência contra os manifestantes que protestaram diariamente em todo o país em apoio ao Governo deposto. Estima-se que mais de 5400 pessoas foram detidas, incluindo Aung San suu Kyi. Pelo menos 824 pessoas foram mortas pela junta militar, incluindo dezenas de crianças.
