"O Governo central delega demasiadas competências, e abre mão da possibilidade de criar uma unidade no sector do ensino", afirmou hoje o especialista em ensino da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Vernor Munoz Villalobos, que durante dez dias visitou várias escolas na Alemanha.

O especialista constatou, ao fazer em Berlim um balanço da visita, que as diferenças existentes entre os 16 "laender" alemães "é demasiado grande", reflectindo-se negativamente no ensino.

Além disso, concluiu que no maior país da União Europeia, a qual elegeu o ensino como uma das grandes prioridades da sua acção, "as desigualdades sociais também se reflectem nas oportunidades de aprender das crianças".

Para Munoz, um dos problemas centrais é a "selecção prematura" dos alunos para os diversos níveis do ensino secundário, do exigente Gymnasium (Liceu), porta aberta para o ensino superior, à pouco cotada Hauptschule, que forma alunos para as profissões menos remuneradas.

Terminada a escola primária, os alunos recebem uma recomendação das respectivas escolas para prosseguirem os seus estudos no Gymnasium, na Gesamtschule, Realschule ou Hauptschule.

A recomendação não é vinculativa, mas a grande maioria dos pais aceita-la, para evitar o insucesso escolar dos filhos, se forem para o Gymnasium ou a Hauptschule, onde os programas escolares são muito mais exigentes.

Representantes das comunidades imigrantes, incluindo da comunidade portuguesa, também têm criticado este sistema, que consideram dificultar particularmente o acesso dos alunos estrangeiros ao ensino universitário.

Entre os portugueses em idade escolar, só cerca de 10 por cento conseguem aceder às universidades ou escolas superiores alemãs, uma média muito inferior à dos alunos nacionais.

Neste contexto, Munoz lembrou que "o aceso ao ensino é um direito humano", acrescentando que "pessoas formadas são o capital mais importante de um país".

Numa carta aberta dirigida ao representante das Nações Unidas, 14 pedagogos criticaram as "desvantagens para as crianças filhas de imigrantes, alunos pobres e deficientes" no sistema de ensino alemão.

"Não há qualquer igualdade de oportunidades", dizem os autores da missiva.

Em nome da Conferência dos Ministros da Educação dos "laender", o senador de Berlim para o ensino, Klaus Boeger, sublinhou que entre os Estados Federados "não há consenso quanto à estrutura do ensino", o que dificulta uma solução unitária.

A ministra federal da educação e ciência, Annete Schavan, reconheceu também que os "laender" alemães têm de melhorar a estrutura federalista e "porem-se de acordo quanto a objectivos comuns".

Com as suas críticas, Munoz tocou num ponto sensível do sistema de ensino alemão, porque há vários anos que se discutem no país as responsabilidades e competências no sector, a nível regional e nacional, sem se chegar a conclusões.

O responsável da ONU, que em breve entregará o seu relatório final ao Governo alemão, constatou ainda que na Alemanha há demasiados alunos por turma, não há professores suficientes e os professores não estão habilitados para ensinar alemão como segunda língua aos alunos estrangeiros.

Munoz observou também que o número de professores de origem estrangeira existentes na Alemanha é diminuto, embora haja 1,15 milhões de alunos não-alemães, dos quais cerca de metade filhos de pais turcos.