Nicarágua denuncia Carta da OEA e anuncia saída do organismo pan-americano

A Nicarágua denunciou hoje a Carta da Organização de Estados Americanos (OEA) e anunciou a saída do organismo, na sequência das críticas às eleições gerais de 07 de novembro e à reeleição do Presidente Daniel Ortega para um quinto mandato.

Lusa /

"Estamos a renunciar e a desvincular-nos da Organização de Estados Americanos, estamos a retirar-nos da OEA", declarou o ministro nicaraguense dos Negócios Estrangeiros, Denis Moncada, durante uma conferência de imprensa na sede do ministério em Manágua.

Moncada precisou que, após instruções do Presidente Ortega, enviou hoje uma carta ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, na qual denuncia a Carta desse organismo continental e onde confirma que "nos estamos a desligar da OEA" em conformidade "com o artigo 67 da Convenção de Viena sobre o Direito de Tratados".

No documento, Manágua acusa a OEA de desrespeitar, desconhecer de forma irresponsável e transgredir a sua própria Carta sobre o respeito pela igualdade soberana dos Estados, a não ingerência nos assuntos internos e a não imposição de medidas unilaterais, ilegais e coercivas.

"A OEA foi desenhada como um foro político-diplomático que nasceu por influência dos Estados Unidos como instrumento de ingerência e intervenção, e a sua atuação contra a Nicarágua demonstrou que esta organização, que funciona em permanência em Washington, tem como missão facilitar a hegemonia dos EUA com o seu intervencionismo sobre os países da América Latina e do Caribe", indica o texto.

Nas suas declarações, o ministro também rejeitou a "atuação de ingerência" da OEA e sublinhou que a Nicarágua "não se reconhece como colónia de nenhuma potência".

"Reivindicamos a dignidade e o orgulho nacional em legítima defesa da nossa independência, soberania e autodeterminação", adiantou.

A decisão da Nicarágua surge na sequência da 51ª Assembleia geral da OEA da passada sexta-feira, onde foi aprovada uma resolução onde se considera que as eleições gerais que garantiram a permanência de Ortega no poder "não foram livres, justas, nem transparentes e não possuem legitimidade democrática".

As eleições presidenciais e legislativas de 07 de novembro foram assinaladas pela ausência de sete potenciais candidatos da oposição à presidência, previamente detidos e acusados de "traição à pátria" e onde se incluía a independente Cristiana Chamorro, favorita em diversas sondagens. Três partidos da oposição também foram excluídos do escrutínio legislativo.

Ortega, 76 anos -- o líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) que em 1979 derrubou a ditadura de Anastácio Somoza e se manteve no poder até 1990 -- regressou ao poder em 2007 e foi reeleito para um quinto mandato de cinco anos, juntamente com a sua mulher e vice-presidente Rosario Murilo.

Para além da OEA, a União Europeia e outros países rejeitaram os resultados das eleições de 07 de novembro passado na Nicarágua.

Pelo contrário, entre os países que felicitaram Ortega pela sua reeleição encontram-se a Bolívia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, Palestina, Rússia, Síria, Venezuela e Vietname.

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