No Brasil partidos de oposição pedem suspensão do financiamento público ao PT
Dois partidos da oposição anunciaram segunda-feira que vão solicitar ao Tribunal em Brasília o fim do financiamento público do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do antigo presidente Fernando Henrique, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita, afirmam que o PT não poderá continuar a receber recursos públicos.
No passado fim-de-semana, o antigo tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu que o partido utilizou cerca de 39 milhões de reais (14 milhões de euros) de um "saco azul" para financiar as campanhas autárquicas de 2004.
Os recursos foram levantados por empresas do publicitário Marcos Valério junto a pelo menos dois bancos privados brasileiros e posteriormente repassados ao PT, sempre em dinheiro.
As empresas de Marcos Valério, SMP&B e DNA, sedeadas em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, mantêm diversos contratos de publicidade com empresas estatais brasileiras, nomeadamente o Banco do Brasil e os Correios.
"A utilização de saco azul significa uma infracção à legislação eleitoral brasileira", afirmou o senador do PFL, José Agripino, ao justificar o pedido de suspensão dos recursos públicos ao PT.
O senador do PSDB, Artur Virgílio, salientou que as revelações do antigo tesoureiro significam que o PT utilizou recursos públicos para financiar as suas campanhas eleitorais, através dos contratos de publicidade do governo com as empresas de Marcos Valério.
O pedido de suspensão do financiamento público ao PT foi entregue pelos dois partidos de oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pelo acompanhamento das eleições, em Brasília.
A legislação brasileira determina a distribuição anual de fundos públicos para os partidos políticos, desde que apresentem suas prestações de contas ao TSE.
O PT deveria receber este ano cerca de 35 milhões de reais (12,5 milhões de euros) dos fundos públicos.
A crise política brasileira, iniciada em Maio, com a divulgação da primeira denúncia de corrupção, já foi responsável pela demissão de 40 aliados de Lula da Silva, entre ministros, executivos de empresas públicas e membros da direcção do PT.
