No centro de Moçambique pedem-se leis rigorosas contra feminicídio que semeia medo à noite
Organizações da sociedade civil na cidade moçambicana da Beira, província de Sofala, defendem leis "mais rigorosas" para travar o feminicídio, que está a semear o "medo de circular à noite" naquela região do centro do país.
"É crucial que a sociedade compreenda que ninguém deve morrer simplesmente por ser mulher. Para combater o feminicídio, é essencial que homens e mulheres compreendam os seus papéis na sociedade, o homem deve assumir o seu papel de protetor da família e não o de assassino", disse à Lusa a ativista social Elisa Chimundi.
Organizações não-governamentais na cidade da Beira relataram a ocorrência de pelo menos 17 casos de mulheres assassinadas no ano passado, com a sociedade civil a avançar com marchas e protestos contra esses homicídios.
"Se tivéssemos leis um pouco mais rigorosas em termos de feminicídios iríamos evitar muitas situações (...). Há uma extrema necessidade de fazer com que homens olhem para esta situação de forma rigorosa, com o Governo a tomar decisões rígidas sobre o feminicídio", defendeu Elisa Chimundi.
"Vamos criar uma legislação rigorosa para afugentar este tipo de situação. A legislação moçambicana é boa, mas é preciso a cereja em cima do bolo", acrescentou.
À Lusa, o Observatório do Feminicídio na Beira também manifestou preocupação com a onda de assassínio de mulheres, criticando a falta de justiça e apontando para a "impunidade" dos agressores.
Assim, este organismo quer que se avance com a "exposição pública" dos rostos dos supostos assassinos, referindo que só assim haverá julgamento social.
"Como movimento de mulheres estamos preocupados com o feminicídio. Estamos com medo e receio de circular na via pública, sobretudo na calada da noite. Como mulheres, pedimos às autoridades da Justiça para ações mais céleres e eficazes, responsabilizando de forma exemplar os infratores", pediu Luny Kennedy, do Observatório.
Para reduzir o número de feminicídios, a organização tem realizado marchas e capacitação de jovens, sobretudo homens, afirmando que é altura das mulheres pararem de viver com medo.
"Atualmente, como Observatório estamos a advogar pela revisão da lei sobre a violência doméstica, que a consideramos extemporânea e que tem penas brandas. Acreditamos que se deve avançar para penas mais pesadas e também a tipificação do feminicídio", defendeu Luny Kennedy.
"O nosso ordenamento jurídico não reconhece o crime de feminicídio, reconhece um crime de homicídio, mas acreditamos que o feminicídio deve ter penas próprias, muito mais severas", acrescentou.
Por sua vez, a organização não-governamental Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), que apontou para motivos passionais como principal causa de assassínio de mulheres, disse que tem vindo a realizar estudos nas províncias de Sofala e Manica para compreender a natureza dos casos, tendo concluindo que a pensão alimentícia, descriminação de pessoas com deficiência e ciúmes são alguns dos motivos.
"Entre os meses de setembro e novembro do ano passado a nossa organização fez uma campanha de sensibilização nos distritos do sul de Sofala, Buzi, Machanga e Chibabava, e lá registámos um numero elevado de queixas que chegam a mais de 600 casos de violência doméstica registados. Isso para nós é preocupante", disse a diretora executiva da organização, Catarina Artur.
"Infelizmente, a situação tende a perder controlo, apesar de haver agora muitos movimentos a trabalhar no âmbito desta situação", denunciou a responsável.
A Lusa ouviu também o sociólogo Elias Pedro, que descreveu o feminicídio como um fenómeno social crescente e preocupante, pedindo ações concretas para travar o crime: "A sociedade deve encarar o feminicídio com grande preocupação, reconhecendo-o como uma atrocidade que fere os princípios sociais. É um fenómeno novo e com tendência a evoluir, sendo fundamental compreender as suas causas dentro do ambiente social para tentar reduzir o número de casos".
Por outro lado, defendeu que a compreensão das causas envolve a análise da natureza e fragilidade da segurança da mulher, apontando para a frequência do turno noturno como uma das fragilidades e o seio familiar como espaços onde há mais agressores.
"Um controlo social e instituições de Justiça eficazes são essenciais para combater o feminicídio. É essencial um investimento robusto e sério na segurança pública para garantir o bem-estar e a prevenção de crimes", concluiu.
