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Nova ordem executiva de Trump poupa Iraque a fecho de fronteiras
A nova ordem executiva da Casa Branca destinada a vedar as fronteiras dos Estados Unidos a cidadãos de países de maioria muçulmana, que deverá receber ainda esta segunda-feira a assinatura de Donald Trump, deixará o Iraque fora da lista negra. Bagdade já expressou “profundo alívio”.
A notícia é avançada pela Reuters, que cita fonte da Casa Branca. A nova ordem executiva com restrições de viagem para solo norte-americano visará manter fechadas as fronteiras, por 90 dias, a cidadãos de seis países: Irão, Líbia, Síria, Iémen, Somália e Sudão.
O Iraque é, desta feita, poupado, ao contrário do que sucedeu com a ordem de 27 de janeiro. O Governo iraquiano já veio dizer-se “aliviado” com a decisão do Presidente norte-americano.
De acordo com a fonte da agência noticiosa, esta isenção é justificada com o facto de as autoridades iraquianas terem passado a implementar uma política mais rigorosa de controlo de vistos e partilha de dados com as congéneres norte-americanas. Mas sobretudo com o papel das tropas regulares do Iraque no combate ao Estado Islâmico.
O decreto de Donald Trump garante também, segundo a mesma fonte, os direitos de permanência na América de dezenas de milhares de pessoas habilitadas para tal, desde logo os detentores de autorizações de residência – os denominados green cards.
Na sequência da primeira ordem executiva, a Administração Trump viu-se confrontada com uma verdadeira batalha legal, tendo sido alvo de mais de duas dezenas de processos judiciais contra a lista de nacionalidades proscritas.
O Estado de Washington obteve mesmo de um tribunal de recurso a suspensão da ordem presidencial, à luz do argumento de que o texto com a assinatura do Presidente republicano colidia com a Constituição do país e a proteção que esta Lei Fundamental oferece contra a discriminação religiosa.
“Um passo na direção certa”
A reação de Bagdade saiu na forma de uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo iraquiano manifesta “profundo alívio”.
“A decisão é um passo importante na direção certa, consolida a aliança estratégica entre Bagdade e Washington em vários campos e na guerra contra o terrorismo”, acrescenta o Ministério iraquiano.
A nova ordem executiva deverá detalhar categorias de pessoas habilitadas a entrar nos Estados Unidos, tendo em conta finalidades médicas, de negócios ou familiares.
Outra diferença relativamente à primeira versão da ordem executiva é uma moratória – com um prazo ainda por definir – à implementação das restrições, por forma a precaver a repetição do caos aeroportuário ocorrido no final de janeiro.
Por exemplo, refugiados “em trânsito” que tenham já sido “aprovados” poderão viajar para os Estados Unidos, adianta igualmente a Reuters.
Outra alteração diz respeito aos períodos de vigência. Na primeira versão, as fronteiras ficavam fechadas por 90 dias a cidadãos de sete países de maioria muçulmana e por 120 dias a refugiados. Os refugiados da Síria ficavam indefinidamente impedidos de viajar para os Estados Unidos. Agora ficam afastadas “essa divisão e a suspensão indefinida”. A nova ordem estabelece “uma única categoria com uma suspensão de 120 dias”.
“É substancialmente diferente da primeira ordem. No entanto, vai fazer a mesma coisa desta forma importante: vai proteger o país e manter-nos seguros”, sustentou a fonte da Casa Branca citada pela Reuters.
O Iraque é, desta feita, poupado, ao contrário do que sucedeu com a ordem de 27 de janeiro. O Governo iraquiano já veio dizer-se “aliviado” com a decisão do Presidente norte-americano.
De acordo com a fonte da agência noticiosa, esta isenção é justificada com o facto de as autoridades iraquianas terem passado a implementar uma política mais rigorosa de controlo de vistos e partilha de dados com as congéneres norte-americanas. Mas sobretudo com o papel das tropas regulares do Iraque no combate ao Estado Islâmico.
O decreto de Donald Trump garante também, segundo a mesma fonte, os direitos de permanência na América de dezenas de milhares de pessoas habilitadas para tal, desde logo os detentores de autorizações de residência – os denominados green cards.
Na sequência da primeira ordem executiva, a Administração Trump viu-se confrontada com uma verdadeira batalha legal, tendo sido alvo de mais de duas dezenas de processos judiciais contra a lista de nacionalidades proscritas.
O Estado de Washington obteve mesmo de um tribunal de recurso a suspensão da ordem presidencial, à luz do argumento de que o texto com a assinatura do Presidente republicano colidia com a Constituição do país e a proteção que esta Lei Fundamental oferece contra a discriminação religiosa.
“Um passo na direção certa”
A reação de Bagdade saiu na forma de uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo iraquiano manifesta “profundo alívio”.
“A decisão é um passo importante na direção certa, consolida a aliança estratégica entre Bagdade e Washington em vários campos e na guerra contra o terrorismo”, acrescenta o Ministério iraquiano.
A nova ordem executiva deverá detalhar categorias de pessoas habilitadas a entrar nos Estados Unidos, tendo em conta finalidades médicas, de negócios ou familiares.
Outra diferença relativamente à primeira versão da ordem executiva é uma moratória – com um prazo ainda por definir – à implementação das restrições, por forma a precaver a repetição do caos aeroportuário ocorrido no final de janeiro.
Por exemplo, refugiados “em trânsito” que tenham já sido “aprovados” poderão viajar para os Estados Unidos, adianta igualmente a Reuters.
Outra alteração diz respeito aos períodos de vigência. Na primeira versão, as fronteiras ficavam fechadas por 90 dias a cidadãos de sete países de maioria muçulmana e por 120 dias a refugiados. Os refugiados da Síria ficavam indefinidamente impedidos de viajar para os Estados Unidos. Agora ficam afastadas “essa divisão e a suspensão indefinida”. A nova ordem estabelece “uma única categoria com uma suspensão de 120 dias”.
“É substancialmente diferente da primeira ordem. No entanto, vai fazer a mesma coisa desta forma importante: vai proteger o país e manter-nos seguros”, sustentou a fonte da Casa Branca citada pela Reuters.
