Nova plataforma digital vai reduzir burocracia nos serviços públicos em Moçambique
Um novo sistema digital integrado vai permitir reduzir deslocações dos cidadãos moçambicanos, e tempos de espera, garantindo maior previsibilidade no acesso a serviços públicos, foi hoje anunciado.
"Para os cidadãos, esta abordagem destina-se a reduzir deslocações e tempos de espera desnecessários, oferecendo maior visibilidade e previsibilidade ao longo de todo o processo", refere um comunicado divulgado pela empresa indiana VFS Global, que desenvolveu a plataforma Centro Pronto, inaugurada esta semana.
A plataforma foi adaptada ao contexto moçambicano para complementar os centros de atendimento geridos pelo Governo, oferecendo um canal adicional e integrado de acesso a serviços públicos essenciais, através de uma máquina digital.
Segundo o comunicado, o sistema deverá também, numa fase posterior, estender os serviços aos cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro.
Na administração pública, deverá contribuir para processos mais simples e consistentes, serviços integrados e informação fiável para apoiar o planeamento, gestão e melhoria da prestação de serviços.
Desenvolvido pela VFS Global e pela Agência para a Transformação Digital e Inovação (ATDI), o centro é apresentado como um novo modelo de atendimento concebido para modernizar a prestação de serviços públicos e tornar os serviços governamentais mais simples, convenientes e próximos dos cidadãos.
"O Centro Pronto integra canais digitais, quiosques de autoatendimento e serviços presenciais assistidos, em ligação com os sistemas participantes do Governo de Moçambique", lê-se no documento.
Numa fase inicial, a plataforma deverá disponibilizar serviços relacionados com passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução e Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros, sujeitos à implementação e validação pelas autoridades competentes.
Citado no comunicado, o diretor comercial e chefe de Desenvolvimento de Negócios da VFS Global, Jiten Vyas, afirmou que a plataforma representa um passo importante na expansão da colaboração com o país na área dos serviços ao cidadão.
O responsável considerou ainda que o modelo foi concebido para complementar os canais públicos existentes, reunindo tecnologia, atendimento assistido e processos integrados para tornar a experiência "mais simples e mais conveniente".
"Juntamente com a ATDI, queremos apoiar uma abordagem escalável que permita alargar, durante a implementação do programa, o acesso aos serviços aos cidadãos moçambicanos que vivem no estrangeiro e, posteriormente, permitir que o Centro Pronto estenda a sua presença a outras localidades de Moçambique", afirmou.
Através do portal `online` ou dos quiosques de autoatendimento, os utentes poderão consultar requisitos, verificar dados pessoais, preparar antecipadamente os pedidos, escolher data e hora de atendimento, efetuar pagamentos `online` e receber um código único para acompanhar o processo.
"No balcão de atendimento, o processo prosseguirá através de uma experiência de serviço integrada, com a recolha segura e eficiente de fotografias, dados biométricos e assinaturas digitais, conforme aplicável ao serviço solicitado", acrescenta o documento.
Segundo a empresa, o programa foi concebido para crescer progressivamente. Depois de Maputo, estão previstas expansões para as cidades da Beira e Nampula, além da futura extensão dos serviços à diáspora.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, defendeu que a digitalização dos serviços públicos deve eliminar a burocracia e a cultura de "refrescos" associada à corrupção.
"Não basta modernizar os equipamentos se os procedimentos continuarem lentos, complexos, burocráticos, distantes das necessidades das pessoas. Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária", afirmou, sobre este projeto.
O chefe de Estado defendeu igualmente que o Centro Pronto deve tornar-se acessível a todo o país, incluindo as zonas rurais.
