António Simões afirmou que essa cláusula é "um dos elementos mais importantes" da Comunidade de Estados Latino-Americanas e Caribenhos (CELAC), que reunirá todos os países do continente, exceto os Estados Unidos e o Canadá.

Essa cláusula demonstra "o compromisso de todos os países com a democracia", considerou o diplomata, em declarações divulgadas pelo Ministério brasileiro.

Presente em Caracas, onde hoje foi aberta a cimeira que consagra a criação da CELAC, Simões adiantou que o mecanismo prevê que, caso algum país viole a ordem democrática, ele poderá ser suspenso da organização.

Ainda segundo o diplomata brasileiro, a cláusula democrática é "genérica" e não prevê que tipo de violação será passível de punição, mas considerou, no entanto, que a principal garantia da democracia "é a maturidade política", que hoje está muito mais consolidada na região que no passado.

A CELAC nasce da fusão do Grupo do Rio, de quem herdará a vertente da concertação política, com a Cimeira da América Latina e Caraíbas sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), que privilegia a cooperação económica.

Durante a cimeira que começou hoje deverão ser aprovados quase todos os documentos constitutivos da nova comunidade. De acordo com o embaixador brasileiro, o único ponto em que ainda não há consenso é sobre os mecanismos de tomada de decisão.

Especificou que o Equador sugeriu que, quando o consenso não puder ser alcançado, certas decisões deveriam ser tomadas por voto, mas que alguns países, como o Brasil, preferem que tudo seja decidido de forma consensual.

A procura de uma solução para o impasse foi remetida para os presidentes dos países que formam a nova CELAC, que estarão reunidos até sábado na Venezuela.