Um vídeo publicado no canal de wuant, um famoso youtuber português, lançou a polémica sobre o Artigo 13 da União Europeia sobre direitos de autor na internet. Nessa mensagem, wuant afirmava que o seu canal ia ser apagado e que provavelmente não seria o único devido a essa diretiva da UE. Numa carta aberta publicada hoje no Facebook, Sofia Colares Alves, chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, escreveu que não "há razões para se preocuparem".
O Artigo 13, muito falado nas últimas horas desde que foi publicado no YouTube o vídeo de wuant, tem com objetivo proteger a criatividade dos autores, impedindo a violação de direitos de autor. Saltou para a ribalta depois deste vídeo publicado no canal de YouTube de wuant.
Numa carta aberta, a chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal tenta esclarecer o que está em causa com este artigo.
Começa por afirmar que "não há razões" para preocupações. Porque "o vosso canal de YouTube não vai desaparecer", a "internet (como a conhecemos) não vai desaparecer e o memes não vão desaparecer"."Artigo 13.º não vai acabar com a Internet. Pelo contrário, vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos"
Garante Sofia Colares Alves que os "vídeos não vão ser apagados" e a "liberdade de expressão não vai ser limitada. O artigo 13.º não se dirige a youtubers e não vai afetar os vossos canais. Dirige-se, isso sim, a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor".
Afirma também que o "artigo 13.º não vai acabar com a Internet. Pelo contrário, vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos. Com o artigo 13.º vão poder dizer ao YouTube como querem que os vossos vídeos sejam utilizados. Assim, youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido. E, da mesma forma, o Youtube vai deixar de fazer dinheiro com isso".
As explicações da chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal continuam: "Caros youtubers, os memes não vão desaparecer. E ainda bem! Aliás, os memes são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001. Têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos e não há ninguém que queira acabar com eles. Pelo contrário, o que propomos é que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados".
Diz esta responsável que vai ser possível "continuar a publicar conteúdos online. E sim, os vossos seguidores vão continuar a seguir-vos nas redes sociais".
"União Europeia é um lugar de liberdade de expressão
Sofia Colares Alves escreve ainda no Facebook que "a União Europeia é um lugar de liberdade de expressão. Não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN. É por isso que apostamos no Erasmus, no fim do roaming, no fim do geoblocking e no InterRail gratuito para os jovens com 18 anos. E isso não vai mudar".
Para a chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal o artigo 13 serve para mudar "a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas. Há youtubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, atores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles – incluindo vocês, youtubers - os beneficiários da nossa proposta".
E termina a afirmar que "viver em liberdade não significa só respeitar os que produzem conteúdos (incluindo os youtubers). Significa também que temos de ser responsáveis e filtrar a informação que nos é apresentada".
"Esta polémica", acrescenta, "não tem nada que ver com ´censura`, nem com o ´fim da Internet`. Na verdade, só confirma o que já sabemos: uma informação errada, ainda que partilhada 1500 vezes, não passa a ser verdade".
A carta aberta termina com um agradecimento pelos "vídeos, memes e pela vossa criatividade". E com um "obrigada por mostrarem que os jovens continuam capazes de defender as suas causas".
