Obiang defende-se de acusações de detenções arbitrárias de migrantes

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, defendeu-se hoje de acusações de ativistas e organizações de defesa dos direitos humanos sobre uma alegada onda de detenções de migrantes no último mês.

Lusa /

"A polícia controla constantemente os migrantes para que justifiquem a documentação, mas isso não quer dizer que os esteja a maltratar", disse Obiang numa rara conferência de imprensa em Bata perante os `media` internacionais.

"Não temos uma situação como a da Líbia, não há violações contra as pessoas", afirmou.

No início do mês, juristas da Guiné Equatorial denunciaram, numa carta aberta a que a Lusa teve acesso, a ocorrência de "ataques contra estrangeiros em todo o país" e apelaram à "contenção das autoridades que lideram estas iniciativas".

"Há já vários dias que são lançados ataques em todo o país contra estrangeiros residentes. A razão destas rusgas é desconhecida, porque não se faz distinção entre os que se encontram numa situação regular e os que não o estão", denunciou a Comissão Equato-guineense de Juristas numa carta a que deu o título: "Preocupação e condenação de rusgas contra estrangeiros no país".

"As imagens que circulam nas redes sociais e a alegada morte de um nacional do Burkina Faso no decurso destas rusgas são alarmantes e altamente preocupantes", diziam os juristas.

Citada pela agência EFE, a investigadora para África Central da Amnistia Internacional Marta Colomer disse que fontes no terreno lhe relataram que, no início do mês, se realizou uma operação em massa contra cidadãos estrangeiros, que foram detidos em condições precárias num polidesportivo de Malabo, a capital do país.

No dia 05, o Governo da Guiné Equatorial informou "a opinião pública nacional e internacional" que o país "decidiu proceder à devolução aos seus países de origem os nacionais estrangeiros que se encontram no seu território sem os requisitos mínimos que justifiquem tanto a sua entrada quanto a sua permanência no país", tendo em conta "a propaganda mediática provocada por esta decisão", de acordo com um comunicado divulgado pelo ministério equato-guineense dos Assuntos Exteriores e da Cooperação.

Malabo, segundo o mesmo comunicado, "comprovou" a presença no país de "um excessivo número de expatriados" em condições de "manifesta irregularidade ou sem atividade profissional por conta própria ou de outro" que justifique a sua presença na Guiné Equatorial, pelo que entendeu como "procedente adotar medidas tendentes a corrigir este estado de coisas".

O governo acrescentou que as medidas que encetou "não são nem discriminatórias em arbitrárias, mas destinadas a garantir a convivência pacífica entre todos".

A embaixada de Portugal na Guiné Equatorial "solicitou, institucionalmente, esclarecimentos" sobre o processo de repatriamento de "estrangeiros ilegais".

"Não se verificou, até ao momento, a detenção de qualquer cidadão português no âmbito do processo" de repatriamento de cidadãos estrangeiros em situação ilegal na Guiné Equatorial, acrescentou a fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

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