Observadores internacionais denunciam irregularidades nas eleições da Hungria

por Christopher Marques - RTP
Leonard Foeger - Reuters

Um dia depois da esmagadora vitória de Viktor Orbán nas eleições húngaras, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa denuncia a utilização de uma “retórica intimidante e xenófoba” na campanha eleitoral. Os monitores internacionais falam ainda em parcialidade dos meios de comunicação social e em irregularidades no financiamento da campanha.

É um poderoso e invulgar veredicto para eleições que se realizam dentro da União Europeia. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa denunciou esta segunda-feira um conjunto de irregularidades durante a campanha que conduziu às eleições legislativas deste domingo.

A OSCE nota que Viktor Orbán monopolizou a campanha com o tema da imigração, recorrendo e a uma retórica "hostil e xenófoba" que a organização classifica de “lamentável”. A missão de observadores das eleições alerta que esta “campanha hostil” levou a que faltassem momentos de verdadeiro debate e “reduziu a capacidade dos eleitores em fazer uma escolha informada”.

Segundo o jornal britânico The Guardian, a organização assinala ainda que a televisão pública “favoreceu claramente” as forças que se encontram atualmente no poder e que conseguiram renovar a maioria. Outro dos aspetos denunciados pela OSCE é a utilização de fundos públicos para fazer “campanhas governamentais de informação” que favoreceram os partidos que se encontram no poder.

Em causa está, por exemplo, uma campanha informativa realizada pelas autoridades húngaras que levou à colocação de outdoors contra a entrada de migrantes em território húngaro. Na imagem, que tinha sido já utilizada pelo UKIP na campanha para o Brexit, veem se centenas de migrantes, junto aos quais foi acrescentado um sinal “STOP”.



“A colocação de grande quantidade de cartazes com mensagens que são praticamente as mesmas que as defendidas pelo partido no poder, e que foram financiadas pelos contribuintes, é preocupante”, afirmou o chefe da missão, numa conferência de imprensa em Budapeste.

Douglas Wake sublinhou ainda que a promiscuidade entre recursos do Estado e dos partidos “debilita a possibilidade de os adversários competirem em termos iguais”.

A coligação de Viktor Orbán venceu as eleições de domingo com 48,48 por cento dos votos. O Fidesz-KDNP conquistou 134 dos 199 lugares do Parlamento húngaro, assegurando assim uma super-maioria de dois terços do hemiciclo.

O partido neonazi Jobbik ficou em segundo lugar com 19,54 por cento dos votos que lhe deram acesso a 25 mandatos de deputado. A coligação social-democrata MSZP-Dialogue conquistou 20 lugares e 12,3 por cento dos votos.

As críticas feitas pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa em relação ao processo eleitoral húngaro não são novidade. Já em 2014, os monitores tinham alertado que as eleições legislativas tinham sido “livres mas não justas”. O chefe da missão da OSCE lamentou esta segunda-feira que as recomendações então feitas pelo organismo não tivessem sido seguidas.Avisos europeus
Um dia depois das eleições, as instituições europeias vão felicitando Viktor Orbán mas sublinham a necessidade de a Hungria respeitar os valores europeus. A Hungria está sob o olho da justiça europeia por leis controversas contra as organizações não-governamentais e as universidades. A Hungria de Orbán recusa-se a receber imigrantes e refugiados e denuncia o que classifica de “ingerência” de Bruxelas em assuntos internos.

Esta segunda-feira a Comissão Europeia anunciou que irá congratular Orbán pela vitória e que o presidente do executivo comunitário e o líder húngaro conversarão por telefone na terça-feira. O porta-voz da Comissão Europeia insistiu que “o presidente Juncker e a Comissão consideram que a defesa dos valores e princípios da União é um dever comum a todos os Estados-membros, sem exceção”.

Maior polémica está a gerar a primeira reação do líder do Partido Popular Europeu no Parlamento de Estrasburgo. Manfred Weber começou por apenas congratular Órban na rede social Twitter, sem fazer qualquer referência aos valores da construção europeia.

Mais tarde, Weber esclareceu que o PPE espera que Orban respeite “os valores fundamentais da União Europeia”. O líder do PPE defendeu que “por agora estão a ser respeitados” e admitiu que, quando não o forem, o partido seria expulso do PPE.

Apesar do discurso de extrema-direita que Viktor Órban apresenta, o seu partido faz parte do Partido Popular Europeu, a família europeia a que pertencem o PSD, CDS-PP e os partidos de Angela Merkel e Jean-Claude Juncker.

A vitória de Viktor Orbán nas eleições húngaras foi sobretudo festejada pelos partidos de extrema-direita. O ex-líder do UKIP Nigel Farage vê Orbán como o pior “pesadelo da União Europeia”.

Marine Le Pen elogiou a "grande e clara vitória" de Órban contra a "inversão dos valores e a imigração em massa". A líder da extrema-direita francesa mostra ainda esperança que os partidos nacionalistas possam dominar nas eleições para o Parlamento Europeu que se realizam em maio de 2019.
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