Offshores. O que são e como funcionam?

Com o escândalo dos Panama Papers a rebentar foram revelados milhões de documentos que expõem a atuação de vários líderes mundiais, celebridades ou criminosos em esquemas de lavagem de dinheiro e corrupção. As operações ocorreram em offshores, os chamados paraísos fiscais.

Inês Geraldo - RTP /
São vários os dirigentes políticos alegadamente envolvidos em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro Reuters

O que é uma conta ou empresa offshore?

A criação destas componentes é em tudo semelhante à abertura de uma conta bancária.

Numa tradução literal, offshore significa "afastado da costa", o que pressupõe a criação de uma conta ou empresa fora do país de origem.

Acontece normalmente em ilhas. O local escolhido oferece condições fiscais vantajosas ou até mesmo inexistentes.

Porquê uma conta ou empresa no exterior?

Para pessoas com rendimentos elevados existem claras motivações para o recurso a offshores.

A escolha assenta normalmente nas vantagens fiscais, por não terem de pagar tantos impostos ou não pagando mesmo nenhum sobre os rendimentos auferidos.

As Bahamas, Ilhas Caimão, Maldivas ou Fiji são exemplos. No entanto, em países europeus também podem ser criadas contas offshore, que apresentam vantagens a nível patrimonial.

São ilegais?

Não. Ter uma conta/empresa offshore não é, à partida, ilegal.

Quando é que um offshore se torna ilegal?

Os problemas começam quando os proprietários das contas ou empresas não declaram os rendimentos obtidos. Ou quando não têm as contas em nome próprio, mas em nome de sociedades fictícias, movimentando dinheiro de forma obscura.
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