ONG de liberdade de imprensa considera graves justificações da repressão policial em Moçambique
O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) pediu hoje explicações sobre a repressão policial em Moçambique, considerando igualmente graves as justificações dadas pela corporação.
"Dada a gravidade da resposta policial à manifestação, das ameaças registadas e das declarações do vice-comandante-geral, o MISA Moçambique solicitou ao Ministério do Interior um pedido de esclarecimento adicional sobre as causas das barbaridades cometidas no sábado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM)", lê-se em comunicado.
Em causa, a repressão de marchas pacíficas de homenagem ao `rapper` Azagaia, que provocaram feridos e prejuízos entre jovens desarmados e transeuntes.
A organização não-governamental (ONG) questionou o facto de a polícia se justificar, dizendo que as marchas homenageavam um "músico", mas os participantes "não eram músicos, mas sim, indivíduos ligados a partidos políticos, organizações da sociedade civil e não-governamentais", como se de um ilícito se tratasse.
O MISA apontou também o dedo à polícia quando a corporação argumentou que poderia estar a ser preparado "um golpe de Estado" "alegadamente promovido pela imprensa e organizações da sociedade civil".
"Para o MISA, as tentativas de esclarecimento não passam de suposições infundadas e órfãs de provas" para "desacreditar ativistas e órgãos de comunicação social", assim como para "justificar a atuação desmedida" da polícia.
A força de segurança "perdeu uma soberana oportunidade de publicamente se redimir diante do povo que jurou defender", destacou o MISA.
Se fossem detetadas ameaças à segurança do país "o mínimo que se podia esperar das autoridades era uma ação coordenada com as lideranças das marchas para a garantia da ordem e tranquilidade pública", em vez de as atacar, violando a liberdade de expressão e o direito à manifestação, sublinhou.
Além do pedido de esclarecimentos, o MISA Moçambique formulou uma petição à Provedoria da Justiça para que sejam assacadas responsabilidades institucionais e individuais.
Numa nota de contexto, a ONG acrescentou que "a negação do direito à manifestação, do direito à informação", a par da limitação das liberdades de expressão e de imprensa "é recorrente em Moçambique".
Num outro documento, a Associação dos Docentes Universitários de Moçambique (ADUM) acusou hoje as autoridades de "violação grosseira dos direitos fundamentais", alertando para o risco de propagação de atropelos aos direitos básicos e de reações violentas.
"A Associação dos Docentes Universitários de Moçambique tem estado a acompanhar com muita preocupação o recrudescimento de ações que consubstanciam violência política e violação grosseira dos direitos fundamentais dos moçambicanos", referiu em comunicado.
