ONG denuncia tortura e maus-tratos contra detidos por motivos políticos na China
A organização Chinese Human Rights Defenders (CHRD) denunciou hoje que as autoridades chinesas continuam a recorrer à tortura e a maus-tratos contra pessoas detidas por motivos políticos e que as denúncias raramente resultam em investigações ou sanções.
Num relatório divulgado hoje, a organização analisou 209 casos de alegada tortura registados entre 2016 e 2025 em diferentes regiões da China, além de entrevistas com 25 defensores dos direitos humanos, familiares e advogados.
Segundo a CHRD, em um de cada cinco casos analisados foram denunciadas agressões físicas por parte das autoridades, enquanto outros detidos afirmaram ter sido submetidos a choques elétricos ou isolamento.
Cerca de 35% relataram ter sido privados de cuidados médicos adequados, a forma de maus-tratos mais referida no relatório, e 16 pessoas morreram sob custódia aparentemente em consequência desses abusos, segundo a organização.
A organização sustentou ainda que a tortura é habitualmente utilizada para obter confissões e assinala que mais de metade dos presos por motivos políticos incluídos no relatório foi detida por "provocar distúrbios e criar problemas", crime cuja formulação tem sido considerada vaga por especialistas das Nações Unidas.
A CHRD afirmou ter encontrado referências a investigações judiciais sobre denúncias de tortura em apenas dois dos 209 casos analisados, relativos aos ativistas Ding Jiaxi e Huang Xueqin.
Noutro caso, relativo ao ativista Ji Xiaolong, um tribunal aceitou excluir uma confissão por considerar que tinha sido obtida através de maus-tratos, a única decisão deste tipo identificada pela CHRD nos processos analisados, embora o ativista tenha sido posteriormente condenado.
A organização também não encontrou registo de qualquer funcionário ter sido processado ou punido por torturar detidos nos casos analisados.
O relatório referiu que a Procuradoria Popular Suprema e o ministério da Segurança Pública chineses aprovaram, em junho de 2025, novas regras relativas à chamada "vigilância domiciliária em local designado", um regime de detenção que especialistas das Nações Unidas classificaram como uma forma de desaparecimento forçado `de facto`.
Recordou ainda que a Assembleia Nacional Popular (ANP), órgão legislativo chinês, aprovou em abril uma revisão da Lei das Prisões, embora a CHRD considere que algumas disposições permitem práticas suscetíveis de constituir tortura, incluindo um recurso mais frequente ao isolamento.
A China ratificou, em 1988, a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.
O relatório recordou também que Pequim afirmou, em 2021, ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária que o risco de ser submetido a tortura "não existe" na China.
