ONG diz que 50 pessoas foram vítimas de violência política desde março em Moçambique

Os dados constam do III relatório do Diálogo Nacional Inclusivo da Plataforma Decide, organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, em que adianta que entre março e outubro 50 pessoas foram vítimas de violência política, das quais 12 em Maputo em igual número com Zambézia, nove em Nampula, cinco em Cabo Delgado, quatro em Tete, Inhambane, Niassa e Manica com dois casos, cada, e Gaza e Sofala com um caso cada.

Segundo o relatório, oito pessoas morreram a tiro no total dos casos, 13 feridos com armas de fogo, estilhaços de granada e agressões e 18 detenções que, denuncia-se no documento, ocorreram geralmente no domicílio, durante a madrugada e com arrombamento de residências.

Os dados apresentados indicam que do total 44 são membros da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), partido de Venâncio Mondlane, um do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, líder da oposição), um da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e os restantes quatro são crianças e jornalistas.

No mesmo documento aponta-se que 918 pessoas continuam detidas no âmbito das manifestações pós-eleitorais, lamentando a "intervenção limitada" dos grupos de trabalho do diálogo político para libertar os detidos.

Moçambique viveu a sua pior crise pós-eleitoral, com manifestações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que continua a rejeitar os resultados das eleições gerais de outubro de 2024, das quais saiu vencedor Daniel Chapo.

Um total de 7.200 pessoas foram detidas durante os protestos, que provocaram 411 mortos, segundo dados anteriores da plataforma Decide.

A plataforma indica que a "persistência" destes casos sem uma "resposta suficientemente visível" no âmbito do diálogo político visando reformas levanta questões sobre a capacidade do processo de responder às consequências humanas, sociais e jurídicas da crise pós-eleitoral, referindo que a reconciliação não pode se limitar apenas à negociação institucional ou à produção de consensos entre atores políticos.

O levantamento independente da plataforma sobre a auscultação relativa ao diálogo nacional inclusivo, liderado pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (Cote), indica que, das contribuições nacionais e na diáspora, 76,7% apontam para a reforma moderada e 23,3% para a reforma profunda.

Outros inquéritos presenciais e através das plataformas digitais avançados pela plataforma indicaram que, no domínio da administração eleitoral, 78% dos participantes manifestaram-se favoráveis à extinção do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e à composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por cinco membros da sociedade civil, selecionados através de concurso público.

"Relativamente à organização dos processos eleitorais, 76% rejeitaram a realização das eleições autárquicas, gerais e provinciais no mesmo dia. Por sua vez, 77,7% manifestaram-se contra a responsabilização de atores que se autoproclamem vencedores antes da divulgação oficial dos resultados", lê-se no documento.

Já no domínio da justiça eleitoral, 90,7% dos participantes manifestaram-se favoráveis à criação de um Tribunal Eleitoral.

"A auscultação procurou igualmente identificar o entendimento dos participantes sobre o ritmo de implementação das reformas. Neste ponto, 79,2% defenderam a sua implementação imediata, enquanto 17,3% consideraram que deveriam ser conduzidas de forma moderada e gradual", refere-se no documento.

Assim, a Decide recomenda à Cote institucionalizar conferências de imprensa mensais para um ponto de situação do processo, adotar medidas para aumentar a participação de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e publicar os critérios de seleção e mobilização dos participantes, os procedimentos de facilitação, os mecanismos de registo e os critérios utilizados para sistematizar as contribuições.