ONG e universidade moçambicana lançam manual para comunidades gerirem receitas

por Lusa

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), vai distribuir um manual para apoiar as comunidades locais moçambicanas a gerir receitas de exploração de recursos naturais, anunciou.

?É preciso organizar as comunidades pois há recursos que são cada vez mais explorados" e a população "tem de estar organizada" para usufruir da percentagem de receitas a que tem direito, referiu a diretora executiva do CESC, Paula Monjane, citada hoje pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

O Manual de Apoio às Comunidades inclui sete guiões que cobrem todo o processo de preparação, criação de fundos, eleição de membros de gestão e operacionalização do fundo local resultante da quota de 20% de receitas comunitárias prevista na lei.

Segundo referiu, em todo o país já há 52 organizações comunitárias criadas, 32 das quais registadas.

O manual resulta da consulta alargada às comunidades das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Tete. 

?Nos últimos 15 anos foram criados comités de gestão de recursos naturais para receber esse benefício comunitário do Governo", mas houve alguns "conflitos?, referiu Raúl Chamboca, especialista em recursos naturais - e o objetivo passa também por evitá-los.

 

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