ONG moçambicana pede participação ativa dos jovens no diálogo político para reformas

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização não-governamental (ONG) moçambicana, pediu hoje aos jovens para participarem ativamente no diálogo político visando reformas estatais, ao assinalar o Dia Internacional da Juventude.

Lusa /

"O diálogo nacional em curso representa uma oportunidade que os jovens não podem perder de vista. Por isso, apelamos aos jovens para que se organizem, participem ativamente e influenciem o processo, assegurando que os resultados deste diálogo reflitam as aspirações, prioridades e visão desta geração", refere o IMD, em comunicado.

Hoje assinala-se o dia internacional da Juventude, que este ano se celebra sob o lema "Jovens promovendo a cooperação multilateral através da tecnologia e parcerias", com aquela ONG moçambicana a pedir a esta camada uma participação ativa na busca da paz no país.

"Este é um passo essencial para a construção de uma nação mais inclusiva, pacífica e próspera para todos os moçambicanos", defende a organização, pedindo a intervenção de jovens no fortalecimento e consolidação do Estado de Direito Democrático.

"Num momento em que o país enfrenta desafios estruturais ligados a ocorrência cíclica de calamidades naturais e de conflitos político-militares, fragilidades das instituições democráticas, fraca capacidade de provisão de serviços públicos de qualidade, elevados níveis de crescimento demográfico e de migração urbana e dependência económica, os jovens são chamados a serem agentes de mudança, a engajar-se em processos de tomada de decisão e a promover diálogo construtivo", acrescenta-se no documento.

O IMD elogia ainda os esforços dos jovens no combate à insurgência na província moçambicana de Cabo Delgado, norte do país, que é alvo de ataques terroristas desde 2017, apelando a uma cidadania ativa na construção de "uma nação mais justa, coesa e democrática".

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro.

O acordo para a pacificação de Moçambique levou à criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral e da revisão da Constituição da República.

Segundo a lei, entre outras funções, caberá ainda à Cote conduzir a reforma do Estado, nomeadamente na "revisão da Constituição da República, sistema político, poderes do chefe de Estado, despartidarização das instituições, descentralização e desconcentração política, económica e financeira, incluindo a reforma fiscal".

Deverá ainda preparar a reforma do sistema de Justiça, nomeadamente o "mecanismo de indicação dos titulares dos órgãos de Justiça e respetiva independência financeira e administrativa", e a reforma do sistema eleitoral, "definindo um novo modelo, composição dos órgãos da administração eleitoral, legislação eleitoral, órgãos de justiça eleitoral", contribuindo para a "integridade de todo o processo eleitoral".

Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, empossado como quinto Presidente do país.

Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação.

Contudo, Venâncio Mondlane, por não ter partido constituído à data, ficou de fora do acordo assinado em março com todos as representações políticas moçambicanas.

 

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