ONG moçambicana pede participação ativa dos jovens no diálogo político para reformas
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização não-governamental (ONG) moçambicana, pediu hoje aos jovens para participarem ativamente no diálogo político visando reformas estatais, ao assinalar o Dia Internacional da Juventude.
"O diálogo nacional em curso representa uma oportunidade que os jovens não podem perder de vista. Por isso, apelamos aos jovens para que se organizem, participem ativamente e influenciem o processo, assegurando que os resultados deste diálogo reflitam as aspirações, prioridades e visão desta geração", refere o IMD, em comunicado.
Hoje assinala-se o dia internacional da Juventude, que este ano se celebra sob o lema "Jovens promovendo a cooperação multilateral através da tecnologia e parcerias", com aquela ONG moçambicana a pedir a esta camada uma participação ativa na busca da paz no país.
"Este é um passo essencial para a construção de uma nação mais inclusiva, pacífica e próspera para todos os moçambicanos", defende a organização, pedindo a intervenção de jovens no fortalecimento e consolidação do Estado de Direito Democrático.
"Num momento em que o país enfrenta desafios estruturais ligados a ocorrência cíclica de calamidades naturais e de conflitos político-militares, fragilidades das instituições democráticas, fraca capacidade de provisão de serviços públicos de qualidade, elevados níveis de crescimento demográfico e de migração urbana e dependência económica, os jovens são chamados a serem agentes de mudança, a engajar-se em processos de tomada de decisão e a promover diálogo construtivo", acrescenta-se no documento.
O IMD elogia ainda os esforços dos jovens no combate à insurgência na província moçambicana de Cabo Delgado, norte do país, que é alvo de ataques terroristas desde 2017, apelando a uma cidadania ativa na construção de "uma nação mais justa, coesa e democrática".
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro.
O acordo para a pacificação de Moçambique levou à criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral e da revisão da Constituição da República.
Segundo a lei, entre outras funções, caberá ainda à Cote conduzir a reforma do Estado, nomeadamente na "revisão da Constituição da República, sistema político, poderes do chefe de Estado, despartidarização das instituições, descentralização e desconcentração política, económica e financeira, incluindo a reforma fiscal".
Deverá ainda preparar a reforma do sistema de Justiça, nomeadamente o "mecanismo de indicação dos titulares dos órgãos de Justiça e respetiva independência financeira e administrativa", e a reforma do sistema eleitoral, "definindo um novo modelo, composição dos órgãos da administração eleitoral, legislação eleitoral, órgãos de justiça eleitoral", contribuindo para a "integridade de todo o processo eleitoral".
Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, empossado como quinto Presidente do país.
Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação.
Contudo, Venâncio Mondlane, por não ter partido constituído à data, ficou de fora do acordo assinado em março com todos as representações políticas moçambicanas.