A rede de organizações não governamentais lusófonas (RePLONG) apelou para um reforço da segurança dos ativistas, numa tomada de posição conjunta, na qual condenam a morte do observador eleitoral moçambicano Anastácio Matavel.
As plataformas que integram a RePLONG enviaram aos respetivos Governos um apelo, em forma de carta, "para que, no diálogo político com Moçambique, haja um reforço da segurança dos ativistas e da proteção do espaço da sociedade civil", segundo informação da Plaforma Portuguesa de ONGD a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O diretor executivo do Fórum de ONG Nacionais de Gaza e presidente da Assembleia-Geral da Liga das ONG de Moçambique (JOINT), Anastácio Matavel, foi assassinado, a 07 de outubro, quando saia de uma formação para observadores eleitorais em Xai-Xai, capital da província de Gaza, no sul do país.
A Polícia de Moçambique identificou quatro dos cinco suspeitos da morte do ativista como sendo agentes da polícia em Gaza.
"O acontecimento, que repudiamos veementemente, deixa claro que, do ponto de vista da Rede de Plataformas Lusófonas de ONG (RePLONG), a segurança dos/as ativistas da sociedade civil em Moçambique não está a ser garantida", adianta a carta.
"Um crime desta natureza, constitui uma forma de intimidação muito preocupante e revela, da forma mais contundente, a situação de muitos ativistas da sociedade civil em diversas geografias", prossegue.
Em Portugal, a carta foi enviada pela Plataforma Portuguesa das ONGD ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministro dos Negócios Estrangeiros e secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
A RePLONG apelou ainda ao Governo de Moçambique para que "atue no sentido de apurar todas as responsabilidades pelo sucedido e assegure que o espaço da sociedade civil é respeitado no seu papel de promotor dos direitos humanos e da democracia e de um diálogo social eficaz".
Entre acidentes e outros casos por esclarecer, já morreram 38 pessoas desde o início da campanha para as eleições gerais moçambicanas que hoje se realizam e nas quais 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.
"As dezenas de mortes registadas até agora durante o período eleitoral em curso elevam a urgência deste apelo", reforçam as ONG.
A RePLONG é constituída pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais -- ABONG, Federação das ONG de São Tomé e Príncipe -- FONG STP, Federação das ONG de Timor Leste -- FONGTIL, Fórum das ONG Angolanas -- FONGA, Liga de ONG em Moçambique -- JOINT, Plataforma de ONG de Cabo Verde e Plataforma Portuguesa de ONGD.
