Apesar dos esforços do atual secretário-geral, o ex-primeiro-ministro português António Guterres, para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem na atualidade a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos (EUA), país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.

Estes são alguns pontos essenciais por ocasião do 80.º aniversário da Nações Unidas (ONU), data que será assinalada hoje numa sessão especial da Assembleia-Geral:

+++ Fundação das Nações Unidas em 1945 +++

No verão de 1945, após a devastação causada pela Segunda Guerra Mundial, líderes de 50 países reuniram-se em São Francisco, nos EUA, para assinar um tratado internacional que mantivesse a paz e consagrasse os direitos iguais de todas as pessoas.

A ideia de base é que nunca mais uma guerra dessa magnitude devastaria o mundo. 

O tratado resultante - a Carta da ONU - é o documento fundador da organização, que visa salvar as gerações futuras do flagelo da guerra. 

A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945 e entrou em vigor em 24 de outubro de 1945.

A criação deste tratado deu início a um nível inteiramente novo de cooperação internacional, fundamentado no direito internacional.

+++ O que consagra a Carta da ONU +++

A ONU pode atuar numa ampla variedade de questões devido ao seu caráter internacional único e aos poderes conferidos na Carta, que é considerada um tratado internacional.

Nesse sentido, a Carta da ONU é um instrumento de direito internacional, e os Estados-membros estão a ela vinculados.

A Carta codifica os principais princípios das relações internacionais, desde a igualdade soberana dos Estados até à proibição do uso da força.

 O objetivo da Carta é salvar a humanidade da guerra; reafirmar os direitos humanos, a dignidade e o valor das pessoas; proclamar a igualdade de direitos entre homens e mulheres e entre nações grandes e pequenas; e promover a prosperidade de toda a humanidade. 

+++ Estrutura da ONU +++

A Carta da ONU estabeleceu seis principais órgãos: Assembleia-Geral, Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social, Conselho de Tutela, Tribunal Internacional de Justiça e Secretariado.

Cinco desses órgãos têm sede em Nova Iorque, nos EUA. A exceção é o Tribunal Internacional de Justiça, localizado em Haia, nos Países Baixos.

A ONU não atua como um Governo, não possui Exército nem cobra impostos e depende da vontade política e das contribuições dos seus Estados-membros para manter atividade.

Assenta em três grandes pilares: Paz e Segurança; Direitos Humanos; e Desenvolvimento.

As Nações Unidas são atualmente compostas por 193 Estados-membros.

 +++Secretário-Geral +++

Em fevereiro de 1946, o norueguês Trygve Halvdan Lie foi eleito o primeiro secretário-geral da ONU.

A Carta da ONU descreve o secretário-geral como o "principal funcionário administrativo" da organização.

Considerado o símbolo dos ideais da ONU, o secretário representa igualmente os interesses dos povos do mundo, em particular dos pobres e vulneráveis.

A Assembleia-Geral nomeia o secretário-geral com base na recomendação do Conselho de Segurança, o órgão máximo da organização devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

O atual secretário-geral é o português António Guterres, cargo que assumiu em janeiro de 2017, tendo sido reconduzido para um segundo mandato, que termina no final de 2026.

Nunca a ONU foi liderada por uma mulher.

+++ Papel da ONU na paz, justiça e igualdade no mundo +++

Atualmente, a ONU mobiliza dezenas de milhares de soldados da paz, também conhecidos como capacetes azuis, em 11 operações para ajudar os países a percorrer o caminho entre o conflito e a paz.

A organização facilitou a adoção de quase 30 tratados de desarmamento e garantiu a destruição de mais de 55 milhões de minas terrestres.

Entre as suas funções, a ONU defende a justiça e o respeito pelos direitos humanos, documenta violações desses direitos, promove o cumprimento das leis e normas internacionais e apoia Governos nos seus esforços de reforma através do seu trabalho em mais de 90 países.

Além disso, auxilia e protege mais de 100 milhões de pessoas todos os anos através de programas humanitários.

+++ Crises atuais +++

O 80.º aniversário da ONU acontece num momento em que a organização enfrenta uma crise multifacetada que levanta questões sobre o seu futuro.

A ONU, como um todo, tem sido acusada de perder relevância no cenário global e o seu Conselho de Segurança, em particular, tem sido duramente criticado por não só falhar em evitar novas guerras - como as da Ucrânia e de Gaza -, como por permitir que algumas das suas resoluções não sejam cumpridas.

A tudo isto, soma-se um grave problema financeiro e orçamental, potenciado pelos cortes de verbas decretados pelo atual Presidente dos EUA, Donald Trump.

Apesar da carga de trabalho da ONU aumentar anualmente, os recursos estão a diminuir em todos os setores, o que obrigou Guterres a fazer reduções significativas no orçamento e cortes de postos de trabalho.