ONU defende moratória no pagamento de dívida africana
Um grupo de peritos da ONU recomendou hoje aos países credores para prolongarem os prazos de pagamento das dívidas de alguns países africanos e questionou a compatibilidade desses compromissos financeiros com os objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
As recomendações são feitas num estudo, intitulado "A Sustentabilidade da Dívida: Oásis ou Ilusão", divulgado hoje pela Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês).
O relatório refere que o pagamento da dívida pelos africanos "constitui uma transferência inversa de fundos" do continente mais desfavorecido para as sociedades mais industrializadas, denunciam os relatores.
Segundo a agência da ONU, para garantir que o continente africano reduza a pobreza para metade em 2015 - um dos pontos centrais dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - os níveis de crescimento terão, no mínimo, de duplicar.
Isto significa que estes países terão que alcançar uma taxa de crescimento de sete ou oito por cento durante os próximos dez anos. No entanto, "as necessidades financeira para o conseguirem são incompatíveis com o pagamento da dívida projectado", referem os peritos.
A UNCTAD lamenta que a apesar da dívida externa de África representar uma carga enorme para os países endividados, não exista vontade política para a perdoar.
Lembra ainda que se deve analisar não só a dívida externa de um país, mas também a interna.
Este aspecto não foi considerado na Iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC, sigla em inglês) e "converteu-se num importante factor de endividamento".
Entre 1970 e 2002, o continente africano recebeu 540.000 milhões de dólares em ajuda e nesse mesmo período reembolsou 550.000 milhões de dólares, continuando a dever 295.000 milhões de dólares.
O estudo salienta que o grande endividamento de África é o legado de vários governos irresponsáveis e corruptos.
Adverte, igualmente, que se não forem tomadas medidas a favor dos países HIPC, a sua dívida aumentará de 2.400 milhões de dólares (2004) para 2.600 milhões, em 2005.
A HIPC foi criada em 1996 por um grupo de instituições financeiras internacionais, entre as quais se inclui o Fundo Monetário Internacional, para reduzir a dívida pública externa dos 34 países mais pobres do mundo, entre os quais 23 são africanos.
