ONU denuncia a morte de mais de 170 civis e mais de 130 violações em três meses no Sudão do Sul
As Nações Unidas denunciaram a morte de mais de 170 civis e a ocorrência de mais de 130 violações em grupo entre fevereiro e maio na zona norte do Sudão do Sul, num relatório divulgado hoje.
O relatório, publicado pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Sul do Sudão (UNMISS, na sigla em inglês) e pelo Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, declara que entre 11 de fevereiro e 31 de maio, 173 civis foram mortos, 131 mulheres foram violadas, e 37 mulheres e crianças foram raptadas durante combates entre o exército sul-sudanês e milícias aliadas e o antigo grupo rebelde Movimento de Libertação do Povo do Sudão - Em Oposição (SPLM-IO), leal ao primeiro vice-presidente, Riek Machar.
De acordo com o relatório, "as hostilidades no estado da Unidade [norte do Sudão do Sul] afetaram, pelo menos, 28 aldeias e povoações".
Muitas das mulheres e crianças raptadas "foram sujeitas a violência sexual, incluindo raparigas de 08 anos e uma rapariga de 09 anos, que morreu depois de ter sido violada em grupo", acrescenta o texto.
"Cerca de 44.000 civis foram deslocados de 26 aldeias", sublinhou ainda o relatório.
A UNMISS identificou as forças governamentais conjuntas e milícias e grupos aliados, que operam sob o comando de funcionários da administração das regiões de Koch, Leer e Mayendit, como os principais perpetradores de violações e abusos dos direitos humanos".
A missão da ONU sublinhou ainda que a parte sul do estado da Unidade tem vindo a sofrer desde dezembro de 2013 "repetidos confrontos violentos e confrontos entre forças militares e milícias aliadas", e o relatório "documenta violações graves e abusos do direito humanitário e graves violações do direito internacional".
"As violações dos direitos humanos foram cometidas impunemente", lamentou o chefe da UNMISS e representante especial do secretário-geral da ONU no Sudão do Sul, Nicholas Haysom, que recordou ao governo do Presidente Salva Kiir Mayardit em Juba que "tem o dever, ao abrigo do direito internacional, de proteger civis, investigar alegações de violações dos direitos humanos e responsabilizar os alegados responsáveis após julgamentos" justos.
O relatório regista igualmente as "consequências devastadoras" do conflito para a população civil, observando que, "com base nas informações recolhidas e analisadas, existem motivos razoáveis para acreditar que estes ataques foram premeditados e levados a cabo com uma certa organização, principalmente por forças governamentais e milícias e grupos aliados que operam nestas áreas".
"O elevado número de elementos armados e a proliferação de armas na região, a rivalidade política, a exploração das tensões étnicas históricas e as crises induzidas pelo clima criaram cumulativamente um ambiente em que as violações dos direitos humanos foram cometidas impunemente", argumentam os relatores, que apelam às partes para que "respeitem o direito humanitário e as disposições do acordo de paz" de 2018.
O relatório apela ao governo do Sudão do Sul para conduzir "investigações independentes, imparciais, rápidas, exaustivas, eficazes, credíveis e transparentes" e para que tome medidas "apropriadas" para "reparar totalmente as vítimas e facilitar a localização, libertação incondicional e reunificação de todas as mulheres e crianças raptadas".
O texto da ONU apela ainda a Juba para "encorajar o diálogo e a reconciliação, incluindo a participação dos principais líderes e representantes das comunidades sul-sudanesas numa conferência de paz destinada a abordar as causas da violência".
A organização instiga ainda todas as partes envolvidas a assinarem o memorando de entendimento com a União Africana (UA) sobre a constituição de um Tribunal Híbrido para o Sudão do Sul.
O Sudão do Sul tem um governo de unidade, instituído na sequência do acordo de paz de 2018. As autoridades do país assinaram um "roteiro" político no início de agosto, que prolonga por dois anos o período de transição até à realização de eleições, o que significa que o país não realizará eleições em fevereiro de 2023, como previsto.
O país tem assistido a um aumento dos confrontos intercomunitários, motivado principalmente por roubos de gado e disputas entre pastores e agricultores nas áreas mais férteis do país, especialmente devido ao aumento da desertificação e do deslocamento da população.