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ONU levanta as sanções que proibiam o Iraque de ter armas nucleares
O Conselho de Segurança da ONU decidiu, esta quarta-feira, levantar as sanções que impediam o Iraque de adquirir armas de destruição em massa e de manter um programa nuclear para fins civis. A decisão é vista como mais um passo na restituição ao Iraque do estatuto internacional de que o país desfrutava antes de Saddam Hussein ter invadido o Kuwait em 1990.
A decisão do Conselho de Segurança, tomada por unanimidade, é largamente simbólica, já que a própria Constituição do Iraque impede o país de adquirir armas de destruição em massa. Além disso Bagdade é subscritor dos principais tratados que regulam a proliferação de mísseis de longo alcance e de armas químicas e biológicas. Apesar disso o levantamento das sanções significa que os impedimentos internacionais à aquisição destas armas, impostos na sequência da primeira guerra do Golfo, deixam de existir.
Verbas do Gás e do Petróleo vão voltar ao controlo de BagdadeNa mesma sessão o Conselho de Segurança também tomou a decisão de restituir ao Governo do Iraque o controle das verbas resultantes da venda do petróleo e do gás natural, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2011. Foi também decidido pôr fim a todas as actividades remanescentes do programa “Petróleo por Alimentos”, que funcionou entre 1996 e 2003 com o objectivo expresso de ajudar a população civil iraquiana a sobreviver às sanções do que o regime de então era alvo.
A decisão do Conselho de Segurança surge um dia depois de ter terminado o impasse em torno da formação de um novo Governo iraquiano e um ano, antes da data prevista para a retirada das últimas tropas dos EUA do Iraque.
MNE iraquiano fala de "sessão histórica"Na declaração que acompanhou o voto, o Conselho diz reconhecer “os desenvolvimentos positivos no Iraque” e que a situação é agora substancialmente diferente da que existia” na altura em que as sanções entraram em vigor. Também é reconhecida “a importância de o Iraque alcançar um estatuto internacional semelhante ao que detinha antes da invasão do Kuwait”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano, Hoshyar Zebari, reagiu ao voto da ONU, dizendo que a reunião do Conselho de Segurança foi “uma sessão histórica”, uma vez que pôs fim ao embargo internacional de que o Iraque era alvo por causa das guerras provocadas pelo regime de Saddam.
Verbas do Gás e do Petróleo vão voltar ao controlo de BagdadeNa mesma sessão o Conselho de Segurança também tomou a decisão de restituir ao Governo do Iraque o controle das verbas resultantes da venda do petróleo e do gás natural, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2011. Foi também decidido pôr fim a todas as actividades remanescentes do programa “Petróleo por Alimentos”, que funcionou entre 1996 e 2003 com o objectivo expresso de ajudar a população civil iraquiana a sobreviver às sanções do que o regime de então era alvo.
A decisão do Conselho de Segurança surge um dia depois de ter terminado o impasse em torno da formação de um novo Governo iraquiano e um ano, antes da data prevista para a retirada das últimas tropas dos EUA do Iraque.
MNE iraquiano fala de "sessão histórica"Na declaração que acompanhou o voto, o Conselho diz reconhecer “os desenvolvimentos positivos no Iraque” e que a situação é agora substancialmente diferente da que existia” na altura em que as sanções entraram em vigor. Também é reconhecida “a importância de o Iraque alcançar um estatuto internacional semelhante ao que detinha antes da invasão do Kuwait”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano, Hoshyar Zebari, reagiu ao voto da ONU, dizendo que a reunião do Conselho de Segurança foi “uma sessão histórica”, uma vez que pôs fim ao embargo internacional de que o Iraque era alvo por causa das guerras provocadas pelo regime de Saddam.
