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ONU pede ao Brunei para recuar na pena de morte para homossexuais
A ONU considera cruel e desumana a nova lei que instaura a pena de morte para a homossexualidade ou adultério no Brunei. O pequeno Estado do sudoeste asiático decidiu que, a partir de quarta-feira, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e o adultério passem a ter como punição o apedrejamento até à morte.
“Apelo ao Governo do Brunei para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representa um série recuo da proteção dos direitos humanos”, apelo a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado.
A partir de 3 de abril, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, neste caso por apedrejamento e chicotadas. O novo código penal prevê também a amputação de uma mão ou de um pé em caso de roubo.
O anúncio de que a lei da sharia passará a ser completamente implementada a partir de quarta-feira, sobretudo em relação à comunidade gay, foi acolhido com horror pelos grupos de defesa dos direitos humanos.
Também a Amnistia Internacional apelou ao Brunei para “suspender imediatamente” a implementação dessas sanções.
“Além de ser cruel, desumana e degradante, a nova lei restringe a liberdade de expressão, de religião e de fé e põe no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si”, afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Cahhoa-Howard.
O álcool já é proibido no Brunei e há multas aplicadas a quem tiver filhos fora do casamento ou a quem falta às orações de sexta-feira.
O Brunei, que adotou uma interpretação mais conservadora do Islão nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2013 a sua intenção de introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas.
O Brunei, um pequeno Estado do sudoeste asiático muito rico em petróleo, foi uma colónia britânica até 1984 e os dois países ainda mantêm boas relações diplomáticas.
A sharia vai ser apenas aplicada à comunidade muçulmana que representa dois terços da população do país.
Sultão é proprietário de hotéis de luxo
Hasasanal Bolkiah, sultão do Brunei que está no trono desde 1967, é um dos chefes de Estado mais ricos do mundo – com uma fortuna avaliada em cerca de 18 milhões de euros – é o dono de uma cadeia de hotéis de luxo.
O sultão do Brunei já classificou a implementação do novo código penal como “uma ótima conquista”.
A decisão do sultanato, já levou o ator George Clooney a apelar ao bloqueio dos hotéis que são propriedade de Hasasanal Bolkiah. A cadeia tem hotéis nos Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália.
O cantor Elton John, que se casou em 2014 com o seu companheiro David Furnish, felicitou, na rede social twitter, o ator “por ter tomado uma posição contra a discriminação anti-gay e sectarismo que reina no Brunei – onde os homossexuais são brutalizados, ou ainda pior, boicotando os hotéis do sultão”.
George Clooney, vencedor de dois Óscares, é conhecido pelo seu ativismo político, especialmente pela campanha em que chama a atenção para o conflito na região sudanesa de Darfur.
A partir de 3 de abril, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, neste caso por apedrejamento e chicotadas. O novo código penal prevê também a amputação de uma mão ou de um pé em caso de roubo.
O anúncio de que a lei da sharia passará a ser completamente implementada a partir de quarta-feira, sobretudo em relação à comunidade gay, foi acolhido com horror pelos grupos de defesa dos direitos humanos.
Também a Amnistia Internacional apelou ao Brunei para “suspender imediatamente” a implementação dessas sanções.
“Além de ser cruel, desumana e degradante, a nova lei restringe a liberdade de expressão, de religião e de fé e põe no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si”, afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Cahhoa-Howard.
O álcool já é proibido no Brunei e há multas aplicadas a quem tiver filhos fora do casamento ou a quem falta às orações de sexta-feira.
O Brunei, que adotou uma interpretação mais conservadora do Islão nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2013 a sua intenção de introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas.
O Brunei, um pequeno Estado do sudoeste asiático muito rico em petróleo, foi uma colónia britânica até 1984 e os dois países ainda mantêm boas relações diplomáticas.
A sharia vai ser apenas aplicada à comunidade muçulmana que representa dois terços da população do país.
Sultão é proprietário de hotéis de luxo
Hasasanal Bolkiah, sultão do Brunei que está no trono desde 1967, é um dos chefes de Estado mais ricos do mundo – com uma fortuna avaliada em cerca de 18 milhões de euros – é o dono de uma cadeia de hotéis de luxo.
O sultão do Brunei já classificou a implementação do novo código penal como “uma ótima conquista”.
A decisão do sultanato, já levou o ator George Clooney a apelar ao bloqueio dos hotéis que são propriedade de Hasasanal Bolkiah. A cadeia tem hotéis nos Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália.
O cantor Elton John, que se casou em 2014 com o seu companheiro David Furnish, felicitou, na rede social twitter, o ator “por ter tomado uma posição contra a discriminação anti-gay e sectarismo que reina no Brunei – onde os homossexuais são brutalizados, ou ainda pior, boicotando os hotéis do sultão”.
George Clooney, vencedor de dois Óscares, é conhecido pelo seu ativismo político, especialmente pela campanha em que chama a atenção para o conflito na região sudanesa de Darfur.
Além de Elton John, também Joe Biden, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, a senadora democrata Kamala Harris e o senador republicano Ted Cruz, se juntaram a Clooney e apelaram ao boicote.
C/Lusa
